O Consórcio PCJ indicou à Agência Nacional de Águas (ANA) estudar a possibilidade de desassoreamento e alteamento dos reservatórios do Sistema Cantareira como forma de aumentar a sua capacidade de reservação de água, podendo, assim, incrementar a vazões regularizadas para as Bacias PCJ e do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo.
A preocupação da entidade com a capacidade dos reservatórios em atender as demandas do interior e da capital foram intensificadas com a revelação dos estudos realizados com dados até 2013, pelo professor e doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, de que o Sistema Cantareira não regulariza os 36 m³/s, previstos pela portaria DAEE 1213/2004, mas, somente 34,4 m³/s. Zuffo também acredita que não é possível a regularização de 40 m³/s, proposto pela minuta de portaria para a renovação da outorga do Cantareira, liberado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em dezembro de 2013.
A Sabesp, responsável pela operação do Cantareira, possui estudo de assoreamento realizado no ano de 2006, pela empresa Azimute Consultoria e Projetos de Engenharia, em que não se constatou assoreamento significativo das represas que formam o Sistema. No entanto, por menor que seja o índice de assoreamento, obras dessa natureza se mostram importante para a recuperação da disponibilidade hídrica dos reservatórios.
Pensando nisso, o Consórcio PCJ encaminhou nessa sexta-feira, dia 17 de abril, ofício ao diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, indicando a necessidade de se aproveitar a estiagem para desassorear os reservatórios secos do Cantareira. “Os reservatórios do Jaguari/Jacareí e Cachoeira são de Domínio da União, permitindo a intervenção e ação direta da ANA, com certeza, negociada, com os órgãos gestores estaduais (paulista e mineiro). Seria importante que fosse realizado o desassoreamento dos reservatórios ainda no atual período de estiagem, iniciado em abril de 2015, sendo que os resíduos retirados, caso sejam inertes, poderiam ser lançados no talude dos reservatórios trabalhados, iniciando o processo de alteamento dos mesmos”, descreve o ofício.
Outra possibilidade caso não seja possível o alteamento, o Consórcio PCJ propõe utilizar o lodo retirado no processo de desassoreamento para o enriquecimento dos solos do entorno do das represas do Cantareira, visto que esta região, conhecida tecnicamente como “área de empréstimo”, ficou empobrecida com a retirada das camadas superficiais do solo no processo de construção das barragens, o que dificulta o desenvolvimento de matas ciliares.
O documento ainda solicita recursos para o Consórcio PCJ iniciar elaboração de um “Plano Estratégico de Desassoreamento” para reservatórios situados nas Bacias PCJ, além de indicar a urgência e interlocução da ANA junto aos organismos responsáveis por emissão de outorgas e expedição de licenças ambientais, agilidade em caráter de emergência na emissão dessas outorgas e licenças para que municípios, Concessionárias de Saneamento, Indústrias e Agricultores levantem recursos suficientes para a construção de reservatórios, cisternas, realização de desassoreamentos, ampliação dos valores de outorga, entre outros, caso tenham a possibilidade de implantações de curto prazo, visando amenizar a crise hídrica.
