26/08/2010
O Consórcio PCJ recebeu em sua sede em Americana, nesta terça-feira, 24 de agosto de 2010, o curso de Capacitação em Licenciamento Ambiental para empreendimentos de Reflorestamento, Estação de Tratamento de Esgotos e Destinação Final de Lodos de Estação de Tratamento de Água e Estação de Tratamento de Esgoto. O Evento é promovido pela Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ e os Comitês PCJ em continuidade aos Cursos de capacitação voltados a Captação de Recursos do FEHIDRO/Cobranças PCJ.
Segundo a legislação ambiental, todo empreendimento que cause poluição ou impacto ambiental está sujeito ao licenciamento em diversos órgãos públicos. Também a interferência em recursos hídricos realizados por empresas públicas, privadas ou por pessoas físicas, requer licenciamento ambiental, denominado outorga.
O licenciamento de fontes de poluição, como indústrias, ocorre na Agência Ambiental (CETESB) e envolve o estudo detalhado do processo produtivo. As outorgas são concedidas pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica), no estado de São Paulo.
A CETESB, por sua vez, vem incentivando a municipalização das licenças ambientais, através de parcerias firmadas com municípios interessados. “Os assuntos pertinentes ao município devem, sempre que possível, serem resolvidos no âmbito do próprio município, que tem uma visão melhor e mais precisa da realidade local” comentou o prefeito Palmínio Altimari Filho sobre a parceria do município de Rio Claro em municipalizar as licenças na área urbana, o que ocorre desde o começo do ano.
Com conhecimento técnico e ampla prática nos trâmites burocráticos, empresas especializadas elaboram os processos para os trâmites legais junto aos órgãos públicos que emitem as licenças ambientais.
O treinamento abordou o seguinte conteúdo programático:
O curso que aconteceu na sede do Consórcio PCJ, terá aplicação voltada para o setor de saneamento e reflorestamento. Com duração de 4 horas cada período, as palestras no período da manhã serão ministradas pelo gerente da Cetesb de Limeira, Adilson Rossini e, no período da tarde, pela engenheira Catia Maria Fiano Loureiro, gerente da Cetesb de Piracicaba.
Os temas a serem abordados mais amplamente serão: Introdução ao Sistema de Meio Ambiente e a base legal do Licenciamento Ambiental, Conceitos fundamentais, Licenciamento ambiental Agência Ambiental Unificada. Além de temas mais específicos como: agendas “Azul e Verde”, Legislação ambiental aplicada ao licenciamento, Empreendimentos na área de saneamento sujeitos ao licenciamento, Documentação necessária ao licenciamento, Passos para o licenciamento, Elaboração de Projetos de saneamento (Manual FEHIDRO) e Exemplos práticos de atividades licenciadas.
O curso continua no dia 26 de agosto com aplicação voltada aos tomadores de Minas Gerais e acontece em Camanducaia-MG na sede do IEF.
Voltadas novamente ao público de saneamento e reflorestamento, o tema a ser abordado mais amplamente será Licenciamento Ambiental no âmbito dos cursos de Capacitação voltado à captação de recursos do FHIDRO e Cobranças 2010.
As palestras com temas mais específicos, terão início às 8h00 no período da manhã com a fala da Analista da Supram de Varginha, Vanessa Coelho Naves com o tema, Licenciamento Ambiental e outorga pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais e, no período da tarde, a engenheira Karla Yanssen, Analista em Gestão de Projetos da Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ fará uma exposição sobre o tema: procedimento de captação de recursos junto ao Fhidro.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
