CTPA discute orientações para a elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas

Câmara Técnica de Planejamento e Articulação do CNRH se reuniu na última quinta-feira, dia 07, com a participação do Consórcio PCJ

Diretrizes para a elaboração de Planos de Bacias foram debatidas na reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação (CTPA) do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), realizada na última quinta-feira (07). A iniciativa faz parte do cronograma normativo para o Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040.

Pelo planejamento aprovado, a CTPA irá se dedicar em 2022 à análise da resolução 142/2012, que trata o tema. A sugestão é readequá-la devido à sua complexidade e dividir em duas resoluções: uma para plano de bacias hidrográficas e outra para diretrizes de integração entre os níveis de planejamento de recursos hídricos, portanto, conectar o Plano Nacional de Recursos Hídricos aos Planos Estaduais e aos Planos de Bacias Hidrográficas.

O cronograma aprovado pela CTPA prevê que, em 2023, a Câmara Técnica irá propor uma resolução do CNRH sobre a integração entre os diferentes níveis de escalas de planejamento (Nacional, Estadual e por bacia hidrográfica). O calendário completo possui atividades de curto, médio e longo prazo, tendo sido aprovado iniciativas de competência da CTPA até 2024.

O Consórcio PCJ foi representando na reunião pelo Gerente de Sensibilização e Comunicação, Murilo Sant’Anna. A entidade tem participado ativamente da Câmara Técnica e acompanhado de perto o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos.

A CTPA agendou a próxima reunião para ser presencial dentro do Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob), que acontecerá entre os dias 22 e 26 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR).

Sobre o CNRH

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) é a instância mais alta na hierarquia do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, instituído pela Lei nº 9.433, de 1997. O colegiado desenvolve regras de mediação entre os diversos usuários da água, sendo um dos grandes responsáveis pela implantação da gestão dos recursos hídricos no território nacional. A participação do Consórcio PCJ no Conselho é de extrema importância para que os temas de interesse das Bacias PCJ sejam ouvidos e levados em considerações em possíveis novas legislações e diretrizes na gestão de recursos hídricos.

Após a restruturação do CNRH por meio do Decreto nº 10.000, de 03 de setembro de 2019, que alterou a composição do órgão colegiado e extinguiu o segmento dos Consórcios, levou o Consórcio PCJ a pleitear a vaga pelo segmento das Organizações Não Governamentais. A entidade se tornou, então, a única representante das Bacias PCJ no Conselho, já que no segmento dos Comitês foram eleitas outras regiões hidrográficas.

Compartilhe essa matéria via:

Facebook
Twitter
LinkedIn

Newsletter

Assine a Newsletter do Consórcio PCJ e seja o primeiro a saber sobre projetos, ações de conservação e eventos importantes que acontecerão no ano. Além de notícias em primeira mão sobre todo o universo da água.

Outras matérias

16 de maio de 2025

Consórcio PCJ marcou presença no evento que reuniu mais de 1300 pessoas no início de maio Realizado pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas…

13 de maio de 2025

Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em João Pessoa (PB), na última semana, também aprovou moção de alerta sobre impactos do corte financeiro no…

12 de maio de 2025

No mês de abril, concessionária realizou várias ações com alunos do município A BRK, concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto em Limeira, realizou…

Pular para o conteúdo