Consórcio PCJ quer recursos federais e estudais para realização de obras vitais para superar a estiagem
A mais severa estiagem dos últimos 90 anos tem causado diversas dificuldades na oferta de água para atender a demanda das Bacias PCJ. Agora, soma-se a essa situação outro problema sério para os serviços de água, que é o impacto econômico em seus orçamentos gerados pela redução do consumo de água e aumento dos seus custos para o tratamento e manutenção das redes. Orçamentos e planejamentos futuros podem ser comprometidos financeiramente com a atual estiagem.
O tema foi debatido no “Fórum de discussão sobre os impactos financeiros nos serviços de saneamento diante da crise hídrica”, realizado em parceria pelo Consórcio PCJ e Agência Reguladora de Saneamento (ARES-PCJ), na manhã dessa sexta-feira, dia 17, na sede do Consórcio, em Americana (SP).
Durante o encontro, a ARES-PCJ informou que os serviços de água tiveram redução de receita devido à estiagem ao mesmo tempo em que se aumentaram os gastos com o tratamento de água por causa da piora da qualidade nos mananciais da nossa região.
A Agência Reguladora apresentou duas medidas para amenizar esses impactos. A primeira seria uma forte campanha de redução de impostos sobre os insumos e energia elétrica para o tratamento e distribuição da água por parte dos governos federal e estadual, a exemplo do que aconteceu com o setor elétrico no Apagão do ano 2000. A outra ação sugerida é a possibilidade de implantação de uma tarifa temporária, chamada de tarifa de contingenciamento, que ficaria em vigor somente no período crítico da estiagem. Os valores e as formas de cobrança dessa tarifa serão discutidos caso a caso com os serviços de água e os municípios.
O Consórcio PCJ, por sua vez, atentou para a necessidade de recursos federais e estaduais para a execução dos 43 projetos que a entidade elaborou e entregou aos candidatos das eleições 2014. O Consórcio pretende ao final do período eleitoral, com o apoio do Conselho Fiscal da entidade, composto por vereadores dos 43 municípios associados, e da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), ir à Brasília solicitar verbas para esses projetos.
O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, atentou para a importância dos municípios decretarem estado de emergência para facilitar o acesso a esses recursos, como também, para agilizar a execução de obras para sobrevivermos à estiagem. “Segundo estudo da nossa assessoria jurídica, o estado de emergência se mostrou mais adequado nesse momento de criticidade hídrica do que o estado de calamidade. É importante que todos que estejam em dificuldades severas decretem imediatamente o estado de emergência”, disse na abertura do evento o secretário executivo.
Esteve presente na parte final do fórum, o cônsul norte-americano, David E. Arnold, responsável por assuntos econômicos, meio ambiente, ciência e tecnologia, e saúde. Diante da credibilidade e do trabalho de atuação do Consórcio PCJ, o cônsul procurou a entidade para obter, a pedido de Washington, mais informações sobre a real situação hídrica nas Bacias PCJ e no Estado de São Paulo.
Consórcio PCJ quer recursos federais e estudais para realização de obras vitais para superar a estiagem
