O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou recentemente as estimativas de população em todos os municípios brasileiros. Os novos dados apontam que o crescimento populacional nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) saltou de 2% para 4% ao ano, o que deve pressionar a ampliação da oferta de água para o futuro e influenciar os debates sobre o Sistema Cantareira.
O Consórcio PCJ atento a essa nova demanda está discutindo entre os municípios e empresas associadas à entidade as necessidades hídricas da região para não comprometer o desenvolvimento local e formatar uma proposta de renovação da outorga do Sistema Cantareira a ser apresentada junto ao Comitê PCJ, que compilará junto às discussões dentro das Câmaras Técnicas, sugestões sobre o tema e encaminhá-las à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia oito de novembro.
Membros das Câmaras Técnicas (CT) do Comitê de Bacias, entre eles o Consórcio PCJ, estiveram reunidos no auditório do DAE Jundiaí no dia 17 de setembro para obterem esclarecimentos sobre o funcionamento das represas do Sistema Cantareira e sobre as regras operativas estabelecidas pela última outorga, ocorrida em 2004. As CTs terão até o dia 14 de outubro para apresentarem suas considerações.
Além do aumento de vazão para as Bacias PCJ, técnicos presentes ao encontro acreditam que a ferramenta “Banco de Águas” (economia de água durante a época de chuvas) tem de ser revista, principalmente, quanto à regra que diz que o banco é zerado quando os reservatórios atingem 100% de seu armazenamento e precisam verter suas águas pelas comportas para não comprometer a segurança da barragem. Isso traz sérios problemas, pois, durante a estiagem, corre-se o risco de não poder haver liberações de vazões maiores.
A PROPOSTA DO CONSÓRCIO PCJ
O Consórcio PCJ divulgou em agosto, quando da abertura das negociações oficiais pela ANA, minuta de proposta de renovação de outorga que apresentou a necessidade de um acréscimo de 12 m3/s para as Bacias PCJ da água que é enviada pelo Sistema Cantareira, tendo em vista que nos últimos anos, durante a estiagem, foram liberadas vazões dessa ordem. Atualmente, os 5 m3/s do qual a bacia tem direito se mostram insuficientes para assegurar o abastecimento público, industrial e rural.
Imaginando-se uma nova outorga de outros 10 anos e um crescimento populacional na ordem de 2% ao ano, constatou-se que seria necessário um acréscimo de 15 m3/s frente às necessidades hídricas futuras. No entanto, os dados novos apresentados pelo IBGE, com o crescimento vegetativo na ordem de 4% ao ano, alterou a essa ideia inicial e a nova minuta em discussão trabalha com o número ainda maior: de 18 m3/s para assegurar o abastecimento.
Por estimativas calculadas, são necessários 500 litros por segundo para abastecer 100 mil habitantes. Os 18 m3/s em análise seriam suficientes para garantir o crescimento populacional e industrial das Bacias PCJ.
Deste modo, a proposta em discussão pelo Consórcio PCJ está sendo construída em torno de um cronograma composto de três etapas, levando-se em conta a construção dos novos reservatórios, em Amparo (SP) e Pedreira (SP), e na ampliação das vazões do Sistema Cantareira.
A primeira etapa consistiria na aprovação de ampliação das vazões do Cantareira para as Bacias PCJ na ordem de 18 m3/s. Na segunda etapa, ampliação dos programas de racionalização de uso da água, combate ao desperdício nas redes públicas, reuso da água e aproveitamento de água de chuva, enquanto se caminha com a construção dos reservatórios em Amparo e Pedreira. A terceira etapa é composta pela aprovação do projeto, dos Estudos de Impacto Ambiental e início das obras, propriamente dita, desses novos reservatórios, em paralelo, com estudos de viabilidade e fontes de recursos para custear o Sistema Adutor que levará água das represas para a calha do Rio Atibaia, onde estão grandes fontes de consumo como a Região Metropolitana de Campinas (RMC).
Conversas preliminares apontam como saída para a concretização do Sistema Adutor, a construção do mesmo por meio de uma Parceria Pública Privada (PPP), com envolvimento da Sabesp, Governo de São Paulo, União e concessionárias de saneamento das Bacias PCJ.
Para a ampliação da oferta hídrica será necessário intensificar a conscientização da comunidade no trato com a água e sua efetiva participação no processo. Exemplo disso pode ser conferido no município de Rio Claro (SP), em que construções acima de 500 m2 devem possuir obrigatoriamente um sistema de coleta de água de chuva e armazenamento em cisternas. O projeto de lei foi apresentado pelo vereador, Julinho Lopes, que também é o atual presidente do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. Lopes pretende irradiar essa ideia aos demais municípios das Bacias PCJ.
É VIÁVEL AMPLIAR EM 18 m2/s?
Mas, é possível uma liberação de 18 m3/s do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ e ainda garantir os 31 m3/s para a Grande São Paulo? Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, é possível sim. “Esse acréscimo de vazão é possível desde que liberadas somente durante os momentos extremos de estiagem. Durante a época de chuvas regulares, a tendência será de abertura mínima da abertura das comportas, apenas para atendimento do abastecimento dos municípios logo abaixo das represas, como Bragança, Piracaia e Atibaia”, diz Lahóz.
Ele ainda completou que as pesquisas da Unicamp e da Universidade de São Paulo (USP) sobre o PCJ e a Grande São Paulo, respectivamente, apresentarão um novo manejo do Sistema de operação que garanta tal objetivo até que os novos reservatórios (Amparo e Pedreira na RMC e São Lorenzo na Grande São Paulo) sejam construídos para ampliar a oferta de água para a macrometropole (região constituída Regiões Hidrográficas do Alto Tietê; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); Sorocaba; Baixada Santista e Paraíba do Sul).
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
