Setor de gerenciamento de recursos hídricos sentiu falta do tema água no documento que compilou as decisões para conter o aquecimento global e seus impactos
A COP30, realizada em Belém (PA), chegou ao fim no sábado, dia 22, com a aprovação do documento final “Decisão do Mutirão” da COP30, focado em quatro temas mais sensíveis para conter o aquecimento global e as mudanças climáticas: financiamento climático, a ambição das metas nacionais de descarbonização, maior transparência nos relatórios sobre emissões de gases e medidas unilaterais de comércio com base em critérios ambientais. Uma questão pontual chamou a atenção dos stakeholders da área de gerenciamento de recursos hídricos: a falta de menções diretas à gestão da água e saneamento, além da mitigação dos impactos dos eventos extremos, como longas secas e precipitações concentradas em curtos períodos.
O presidente do Conselho Latino-americano da Água, Benedito Braga, relatou no Simpósio da ABRHidro, que acontece nessa semana em Vitória (ES), que os documentos da conferência não mencionaram a água de forma direta, focando apenas na palavra “adaptações”, sendo este um dos pontos que os atores do setor de gestão dos recursos hídricos terão de trabalhar e conquistar na próxima COP.
No entanto, a COP30 também apresentou alguns avanços na mesa de discussão, como o fundo para proteção das florestas tropicais, que soma US$6 Bilhões; o estabelecimento de um conjunto comum de indicadores para a chamada Meta Global de Adaptação, esta é a primeira vez que uma Conferência chega a um acordo sobre como medir o preparo dos países à ocorrência dos eventos climáticos extremos; outro ponto, que foi destaque na COP30 é o compromisso de criar dois documentos, intitulados “Mapas do Caminho”, sendo um para a transição dos combustíveis fósseis e outros para combate aos desmatamento; por fim, o compromisso entre os países de triplicar os investimentos em adaptação climática até 2035, porém, os detalhes ficam para 2026, antes da COP31, na Turquia.
Em um cenário internacional considerado o mais frágil e desafiador do ponto de vista geopolítico desde 2015, a Conferência conseguiu fortalecer o multilateralismo, aproximar a agenda climática das pessoas e acelerar a implementação efetiva do Acordo de Paris.
Decisões fortalecem o Acordo de Paris e ampliam proteção a populações vulneráveis
A COP30 reforçou pilares essenciais do Acordo de Paris ao avançar em temas como redução de emissões, adaptação, financiamento climático, tecnologia e capacitação para países em desenvolvimento. As decisões refletem a urgência crescente diante dos impactos climáticos e as lacunas identificadas nas NDCs atuais.
Outro destaque foi o fortalecimento de direitos e da inclusão de grupos historicamente sub-representados, como mulheres, povos indígenas e comunidades afrodescendentes. Governos subnacionais, entre eles consórcios e instituições regionais, também tiveram reconhecimento ampliado por seu papel crucial na implementação de ações climáticas, especialmente em temas ligados a água, biodiversidade e gestão territorial.
Mutirão global contra a mudança do clima
Por consenso entre quase 200 países, a COP30 aprovou uma decisão histórica que convoca a humanidade a unir esforços em um grande “mutirão global” contra a mudança do clima. Esse pacto inaugura uma nova fase do regime climático internacional, que passa de negociações complexas para a implementação acelerada de transformações reais nas economias e sociedades.
Entre as medidas aprovadas, destacam-se:
- Lançamento do Acelerador de Implementação Global, focado em ações de maior escala e velocidade, como redução de metano, soluções baseadas na natureza, energias renováveis, baterias, digitalização e reforma dos bancos multilaterais.
- Triplicação do financiamento para adaptação, ampliando o apoio a populações mais vulneráveis.
- Criação do Mecanismo de Belém para a Transição Global Justa, voltado a promover transições sustentáveis, inclusivas e equitativas.
- Adoção de indicadores voluntários para monitorar avanços na resiliência, no marco do Objetivo Global de Adaptação.
- Lançamento do Programa de Implementação de Tecnologia (TIP), com cronograma para acelerar a adoção de tecnologias prioritárias por países em desenvolvimento.
- Aprovação de um novo Plano de Ação sobre Gênero e Clima, ampliando a participação e liderança de mulheres na agenda climática.
- Início de diálogos estruturados sobre comércio internacional e clima.
- Novo programa de trabalho de dois anos sobre financiamento climático, com foco na previsibilidade de recursos públicos de países desenvolvidos
Apoio texto: Site Oficial COP30
Foto:Ueslei Marcelino/COP30
