Seminário sobre o tema foi realizado pelo Consórcio PCJ no auditório da Dae Jundiaí, na última sexta-feira (09)
Os desafios para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos são nítidos já que envolve a participação de diferentes atores, como empresas, municípios, cooperativas de reciclagem e a sensibilização da população em geral, somados aos custos de implantação de toda a logística necessária para a sua gestão. O planejamento regional, por meio da criação de consórcios públicos foi apontado pelos palestrantes do 4º Seminário de Resíduos sólidos, promovido pelo Consórcio PCJ com o apoio do Grupo Gaia, como a alternativa mais viável para se avançar com a gestão nessa área. O evento aconteceu na última sexta-feira, dia nove de novembro, no auditório da empresa associada à entidade, Dae Jundiaí.
Atualmente, o Brasil possui 496 consórcios públicos, sendo que destes, a maioria está concentrada no Estado de São Paulo, cerca de 21,40%. Consórcios com a temática de Resíduos e Saneamento ocupam a terceira posição no total nacional, com 14%.
“O que conta a favor dos consórcios de resíduos é a redução de custos e otimização de recursos para a implantação e operação de estruturas de gerenciamento de resíduos, a possibilidade de organização dos municípios, principalmente de áreas conturbadas, geração de menor impacto ambiental e facilidade de acesso à recursos públicos e financiamentos”, atentou em sua apresentação o representante da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, André Luiz Fernandes Simas.
Mesma opinião é compartilhada pelo representante do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) de Amparo, Vinicius Pagani de Melo, que palestrou sobre a articulação de consórcios públicos na gestão de resíduos. “A vantagem de os municípios se organizarem em consórcios é que o custo de manutenção é dividido igualmente entre as cidades membros, além, do custeio poder ser oriundo de tarifas destinadas exclusivamente para esse fim. Consórcios de resíduos também favorecem a gestão pois permitem planos integrados, estabelecimentos de parcerias o que acarreta benefícios à comunidade e à ampliação de laços políticos entre os municípios participantes”, disse.
O Grupo Gaia também destacou a importância dos consórcios ao abordar o seu projeto VIRASER, que possui acordo de cooperação com três consórcios públicos: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (CISBRA), o Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (CONSIMARES) e o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CONSAB).
“O VIRASER apoia os municípios no gerenciamento de resíduos sólidos, segundo os princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, principalmente com ações de articulação Inter setorial entre prefeituras, empresas e sociedade civil, além de promover a ampliação da coleta seletiva e apoiar o desenvolvimento institucional de cooperativas e associações de catadores”, atentou o coordenador técnico do Grupo Gaia, Geraldo Virginio.
A promotora pública do Grupo de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Federal de Piracicaba (GAEMA), Dra. Alexandra Facciolli Martins, também atentou para a importância de redução dos custos de gestão para a área de resíduos sólidos, mas destacou a necessidade de estudos de viabilidade dos empreendimentos. “As soluções consorciadas têm desconsiderado a necessidade de prévio estudo de regionalização para definição da escala adequada da prestação dos serviços, para a destinação final dos resíduos, permitindo maximizar os recursos humanos, de infraestrutura e financeiros, bem como para verificar sua viabilidade técnica e econômico-financeira”, abordou.
Apresentação de cases de sucesso
No Seminário de Resíduos Sólidos do Consórcio PCJ, também ocorreu a apresentação de exemplos de modelos de gestão de resíduos que estão sendo referência para outros municípios. É o caso das cidades de Corumbataí e Águas de Lindoia.
Corumbataí é pioneira na implantação de coleta seletiva, realizado desde 1994. O sistema atende 100% da população da área urbana e 30% da área rural. Os moradores recebem um saco de rafia para depositar os recicláveis e um balde para armazenar o lixo orgânico, que são trocados a cada coleta.
A coleta dos recicláveis ocorre uma vez por semana, enquanto os resíduos não recicláveis são coletados três vezes na semana. “O investimento em educação ambiental permitiu sensibilizar a população para aderir à iniciativa, e o sucesso do projeto permitiu o fechamento do antigo lixão no município e recuperação da área, além de aumentar a vida útil do aterro sanitário”, comentou a representante da Secretaria de Meio Ambiente de Corumbataí, a bióloga Lucilene de Aquino Siqueira.
Águas de Lindoia iniciou a implantação do Sistema de coleta seletiva, em janeiro de 2018, através de um bairro piloto. A primeira etapa consistiu na sensibilização da comunidade sobre a iniciativa com foco em capacitar os moradores sobre a importância da separação do lixo, entre reciclável e não reciclável. A iniciativa contou com ações nas duas escolas do bairro e um mutirão de porta em porta.
“No total, foram coletadas 4,8 toneladas de resíduos, sendo que destas 4,5 deixarão de ir para aterros sanitários, e foram enviados para reciclagem”, disse em sua apresentação o secretário de meio ambiente de Águas de Lindoia, José Mauro Corrêa Alvarenga.
As apresentações de todos os palestrantes do evento, estão disponíveis no site do Consórcio PCJ, em www.agua.org.br, no canal Biblioteca Digital.
Declaração de Jundiaí
Durante o 4º Seminário de Resíduos Sólidos do Consórcio PCJ, foi proposta a redação de documento para disseminar a gestão integrada de resíduos e fomentar a coleta seletiva, intitulada a Declaração de Jundiaí, que também será divulgada entre os países membros da Rede Latino Americana de Organismos de Bacias (RELOB). O documento também pode ser acessado na Biblioteca digital do site do Consórcio PCJ.
