Durante o evento será assinado manifesto pela Sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ
O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ ao lado da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas realizarão amanhã, terça-feira, dia 22 de setembro, reunião para debater as possibilidades que poderão ser apontadas pela proposta guia de Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, bem como as necessidades das Bacias PCJ. O Encontro contará com a Participação do Presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Indaiatuba (SP), Reinaldo Nogueira, do professor doutor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, do Diretor do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) Campinas, José Nunes, e da promotora de Justiça do Gaema – Núcleo PCJ/Piracicaba, Alexandra Facciolli Martins.
Diante das incertezas que pairam sobre o início da construção dos reservatórios em Amparo, no Rio Camanducaia, em Pedreira, no Rio Jaguari, e em Salto, no Ribeirão Piraí, somado ao atraso do anúncio da proposta guia da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, prevista para ter sido feita na última sexta-feira, dia 18, pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), o Consórcio PCJ vê como central o aporte de mais água do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ, evitando assim que a região entre em colapso no abastecimento nos próximos anos.
A nova data de divulgação da proposta guia do Cantareira, adiada para o dia 9 de outubro, foi definida em reunião conjunta na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, e contou com a presença do secretário Benedito Braga, do diretor presidente da ANA, Vicente Andreu, e do Superintendente do DAEE, Ricardo Daruiz Borsari. Antes da publicação da proposta guia nos sites da ANA e do DAEE, acontecerão reuniões com entes envolvidos, no caso, Sabesp, Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Comitês PCJ e Comitê Alto Tietê, entre os dias um e oito de outubro.
O Consórcio PCJ reinicia os debates da renovação da outorga com o objetivo de intensificar o posicionamento da Comunidade das Bacias PCJ sobre a necessidade urgente de ampliação da disponibilidade hídrica para a região, tendo em vista a severa estiagem que ocorre há quase dois anos. Estudos recentes apontam que nossa disponibilidade hídrica durante os períodos de estiagem é de apenas 298 m³ por habitante por ano, enquanto estudos anteriores da entidade apontavam para 408 m³ por habitante por ano. É importante destacar que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera como bacias de escassez hídrica severa aquelas que possuem índices abaixo de 1.500 m³ por habitante por ano.
Durante o evento, o Consórcio PCJ apresentará o documento “Manifesto pela Sustentabilidade Hídrica das Bacias PCJ”, já encaminhado nessa segunda-feira para análise de seus associados e participantes do encontro dessa terça-feira, para ser assinado e enviado aos órgãos gestores, bem como aos Governos de São Paulo, Minas Gerais e Federal, propondo a necessidade imediata de ações que busquem garantir água para o desenvolvimento das Bacias PCJ. Em Anexo segue o documento para conhecimento da imprensa.
Veja abaixo a programação completa do encontro sobre “DISCUSSÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA”:
14h – Abertura:
Luiz Carlos Rossini – Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Campinas
14h20 – Tema: Gestão Pública Sustentável
Reinaldo Nogueira – Presidente do Consórcio PCJ
14h40 – Tema: Regras de Operação – Fundamentação Técnica
Antonio Carlos Zuffo – Professor Doutor da Unicamp
15h00 – Tema: Aspectos Jurídicos da Renovação da Outorga do Sistema Cantareira
Dra. Alexandra Facciolli Martins – Promotora de Justiça do Gaema – Núcleo PCJ – Piracicaba
15h20 – Tema: A Importância da Outorga para o Sistema Produtivo
José Nunes – Diretor do Ciesp Campinas
15h40 – Tema: A Proposta das Bacias PCJ
Francisco Lahóz – Secretário Executivo do Consórcio das Bacias do PCJ
16h00 – Debate
17h30 – Encerramento
O evento é aberto à participação da Imprensa, sendo impreterivelmente necessária a confirmação de presença pelo telefone (19) 3475 9408, com Marlon ou Ana.
Serviço:
Evento: Reunião da Comissão do Meio Ambiente da Câmara de Campinas “DISCUSSÃO SOBRE A RENOVAÇÃO DA OUTORGA DO SISTEMA CANTAREIRA”.
Data e Horário: 22/09/2015, a partir das 14h
Local: Avenida da Saudade, n°. 1004, Bairro Ponte Preta, Campinas (SP)
