16/09/2010
O Consórcio PCJ promoveu nesta quinta-feira (16), na sua sede em Americana, Oficina de capacitação com o tema “Tarifa como Fator de Sustentabilidade Hídrica e Financeira no Saneamento”. O evento aconteceu das 8h30 às 17h e debateu a necessidade de tarifas com valores reais que permitam a sustentabilidade hídrica e financeira dos serviços água, em face às novas diretrizes geradas pela Lei federal nº 11.445/2007 que prevê, entre outras exigências, a implantação de planos de saneamento e regulação do setor por parte dos municípios.
A oficina, que contou com a presença de 60 pessoas, foi aberta pelo Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, pela Gerente do Controle de Perdas da Sanasa Campinas, Lina Cabral Adani, que representou o Vice-presidente do Programa de Sistema de Monitoramento das Águas e Presidente da Sanasa, Lauro Péricles Gonçalves, e pelo Gerente Técnico do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella.
Brochi destacou em sua fala a importância da lei 11.445/07, que trouxe novas demandas aos municípios. “A lei nos traz a necessidade de planejar e para planejar precisamos de sustentabilidade financeira”.
Lina lembrou que investir em saneamento e no combate às perdas é melhorar a saúde pública. “Melhorando a qualidade de água e esgoto em nossos municípios quem ganha é a população. Diversos índices atrelas as melhorias ao saneamento à melhoras nos índices de saúde pública”, disse ela.
O objetivo da oficina é capacitar e orientar os municípios e operadores do saneamento quanto à estrutura tarifária, estratégias para alavancar recursos, combate às perdas financeiras, classificação de usuários, gestão de custos e planejamento estratégico. Por meio do intercâmbio de experiências entre gestores do setor, pretende-se adequar as ações às realidades locais de cada município.
“Buscamos com essa iniciativa ampliar e potencializar o processo de articulação entre os setores técnico, decisório e administrativo/financeiro nos municípios. Apesar dos desafios que envolvem a questão tarifária, pretendemos subsidiar os tomadores de decisão com o máximo de informações possíveis sobre a temática através da apresentação de experiências, com a discussão sobre práticas no setor,”, explica o Gerente Técnico do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella.
Além desta oficina teórica, acontecerão outros três encontros práticos, nos dias 28, 29 e 30 de setembro.
A palestra
José Alberto Carvalho foi o palestrante desse primeiro encontro, e lembrou a necessidade de se saber quanto custa o processo produtivo da água para, assim, determinar a tarifa. “As pessoas não sabem quanto custa a água. Toda empresa para determinar o valor de seus produtos sabem o seu custo operacional. Só de posse dessa informação podemos traçar tarifas reais”, explica ele.
Carvalho comentou, também, a importância de combater o discurso de que “a água é uma dádiva de Deus e, portanto, não deve ser cobrada”, pois, o que está sendo cobrado na realidade “é o serviço de captação, tratamento e distribuição”.
Setor de Saneamento centraliza atenções devido à Lei federal nº 11.445/07
Nesses últimos dois anos o Consórcio PCJ vem dando atenção especial ao setor de saneamento, através de apoio aos municípios na contratação de seus Planos de Saneamento, na elaboração de projetos para obras, no combate às perdas dos sistemas de abastecimento, dentre outras ações.
Desde o final do ano passado a entidade está discutindo a regulação do setor e, atendendo a uma solicitação dos municípios consorciados, formatou um modelo de agência de reguladora, de âmbito regional, que foi lançada na última reunião de consorciados, no dia 20 de agosto.
Fora isso, o Grupo de Combate às Perdas Hídricas tem se reunido periodicamente e discutido modelos e experiências para reduzir o percentual de perdas globais, que em 1989 somavam mais de 50% nas bacias PCJ e hoje estão na casa dos 37%. Diminuir esses números significa mais água na casa da população e para o setor industrial, que em nossa região se torna um valor fundamental para o seu desenvolvimento tendo a escassez hídrica na qual estamos inseridos.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
