Ocorre durante a semana do dia 3 a 8 de julho, em Salvador (BA), o 18º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), organizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH). O Consórcio PCJ está sendo representado no evento pelo secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz, ao lado do diretor técnico da empresa associada Sanasa/Campinas, Marco Antônio dos Santos, que também representa o Consórcio no Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
Na manhã dessa segunda-feira (04), os representantes do Consórcio PCJ realizaram reunião com Paulo Samuel do Comitê da Bacia do Gravataí, no Rio Grande do Sul, no qual debateram sobre a necessidade de ampliar as discussões dentro dos Conselho Estaduais e no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) sobre as alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997) em estudo no Congresso Nacional.
Samuel, que também representa o segmento de Comitês de Bacias dentro do CNRH, irá fazer uma apresentação no painel “Situação dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Brasil”, que acontecerá na próxima quarta-feira, dia seis, às 14h. A reunião com o Consórcio PCJ nessa segunda-feira, teve como objetivo afinar o discurso sobre a necessidade de o CNRH, por meio de suas Câmaras Técnicas, acompanhar a evolução das discussões sobre alterações na Política Nacional de Recursos Hídricos para que retrocessos não sejam cometidos.
O Consórcio PCJ acredita ser necessária a participação dos membros do CNRH nesse processo, contribuindo com os debates que estão ocorrendo no Congresso Nacional. A lei 9.433/1997 vem se mostrando bastante exitosa desde a sua criação, o que permitiu a implantação da cobrança pelo uso da água em cinco comitês federais, uma importante ferramenta na gestão de recursos hídricos para efetivar ações de recuperação e preservação das bacias hidrográficas em que está implantada.
“A Política Nacional dos Recursos Hídricos foi considerada um grande avanço para o setor e não podemos deixar em hipótese nenhuma que a mesma venha sofrer retrocessos. Fatos possíveis, mesmo havendo a boa intenção dos proponentes de alterações ao seu texto original”, comenta Lahóz.
Sobre o Encob 2016
Nordeste! Área de maior escassez de recursos hídricos do Brasil. A crise hídrica enfrentada no país nos últimos anos é novidade para grande parte da população. Entretanto, na região Nordeste ela sempre existiu, mas nos últimos anos também tem se agravado. Além de ser uma região de pouca precipitação, existem problemas de gerenciamento dos recursos hídricos, fato que também acontece nas demais regiões do país. O 18º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) 2016 que ocorre na Bahia visa debater e propor ações que aliem o desenvolvimento econômico e assegurem água em quantidade e qualidade para todos.
Com o objetivo de integração e troca de experiências entre os seus Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH), o Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) realiza o Encob. O evento tem por objetivo apresentar a gestão participativa e compartilhada entre todos os componentes do Sistema de Recursos Hídricos do Brasil. A edição de 2016 ocorre na cidade de Salvador, capital do estado da Bahia, entre os dias 03 e 08 de julho, no Bahia Othon Palace, localizado na Avenida Oceânica, 2294, Ondina. Para acessar a programação do Encob 2016 acesse www.encob.org.
