O Grupo de Atuação Especial de Defesa de Meio Ambiente (GAEMA), Núcleo PCJ-Piracicaba-Ministério Público Estadual, promoveu encontro no dia 12 de novembro, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Piracicaba, para discutir a forma de atuação do grupo e debater as metas gerais e locais. O Consórcio PCJ foi convidado a estar presente à reunião que contou com a participação do coordenador de projetos, Guilherme Valarini.
O encontro serviu, ainda, para coletar sugestões quanto às metas regionais de atuação do GAEMA Piracicaba a serem definidas para o ano 2014. Participaram da reunião, promotores de Justiça de Meio Ambiente da sub-bacia Piracicaba de atribuição deste núcleo, órgãos públicos ambientais e representantes de entidades ambientais que atuam nos municípios de Águas de São Pedro, Americana, Analândia, Capivari, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna, Iracemápolis, Itirapina, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d’Oeste, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro.
Dentre os diversos temas abordados, a renovação da outorga do Sistema Cantareira e a concessão de novas outorgas para grandes empreendimentos na Bacia do Piracicaba, despertaram maior atenção, em face da disponibilidade hídrica da região. O tratamento de efluentes por parte dos municípios tem causado preocupação na promotoria pública, bem como o cumprimento das legislações: Política de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e de Saneamento Básico (Lei 11.445/07), especialmente quanto aos Planos Municipais de Saneamento Básico e Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
Para o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Guilherme Valarini, “a criação do GAEMA com atuação não somente regional, mas também por bacia hidrográfica é um avanço. Sem o grupo, as questões ambientais eram tratadas por promotores dentro de cada município, ou seja, sem uma visão holística dos fatos. Além disso, possuir promotores focados somente nos problemas ambientais é outro diferencial que reflete a evolução do tema no Estado”, comentou.
O encontro foi presidido pelo Dr. Ivan Carneiro Castanheiro, Promotor de Justiça e Secretário do GAEMA PCJ-Piracicaba, e a Dra. Alexandra Facciolli Martins, Promotora de Justiça do GAEMA PCJ-Piracicaba.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
