Cerimônia contou com a presença da Secretária Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natalia Resende; da Superintendente do DAEE, Mara Ramos; e do prefeito municipal de Piracicaba, Luciano Almeida
O Programa Rios Vivos, lançado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) para recuperar cursos d’água no Estado de São Paulo, entregou na manhã dessa segunda-feira (08) obras de desassoreamento no Ribeirão do Enxofre, um dos afluentes do Rio Piracicaba, em Piracicaba (SP). A Cerimônia de entrega contou com a participação da Secretária da Semil, Natália Resende, da Superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Mara Ramos, do prefeito de Piracicaba, Luciano Almeida, e de convidados. Representando o Consórcio PCJ, estiveram presentes o gerente de sensibilização e comunicação, Murilo Sant’Anna, o assessor técnico, Flávio Forti Stenico, e o presidente do Conselho Fiscal e vereador de Rio Claro (SP), Júlio Lopez.
As obras de desassoreamento foram realizadas em três trechos do Ribeirão do Enxofre e foram retirados 15,4 mil m³ de sedimentos, ou 1.100 caminhões basculantes carregados. Apenas na bacia do Médio Tietê, que engloba as regiões de Campinas, Piracicaba e Sorocaba, 18 cursos d’água já foram desassoreados e um está com o processo em andamento. Ao todo, 95,2 mil m³ de sedimentos foram removidos, ou 6.800 caminhões basculantes, nas cidades de Capivari, Jarinu, Monte Mor, Piracicaba, Sorocaba e Tatuí.
“Estamos muito satisfeitos com essa importante parceria com a Prefeitura de Piracicaba”, avaliou a secretária Natália Resende. “Hoje entregamos a conclusão de uma retirada de mais de 15 mil metros cúbicos de sedimento, que irão contribuir para mitigar as enchentes, dar vida de volta a esse espaço, além de melhorar a disponibilidade hídrica da região”, completou.
O prefeito de Piracicaba enalteceu a importância da obra para a cidade e da necessidade de investimentos em gestão de recursos hídricos, e cobrou a superintendente do DAEE, Mara Ramos, quanto à viabilização da obra de construção de uma barragem de água bruta no Rio Corumbataí, que irá dar maior segurança hídrica aos piracicabanos.
Barragens de Amparo e Pedreira terão a licitação das obras retomadas
Os representantes do Consórcio PCJ conversaram com a Superintendente do DAEE sobre a retomada da licitação de continuidade das obras dos reservatórios em Amparo e Pedreira. Mara atentou que foram superadas as pendências burocráticas envolvendo o processo e que em 15 dias será realizada a licitação para definição da nova empresa que irá conduzir as obras dos dois reservatórios.
Sobre o Programa Rios Vivos
O Programa Rios Vivos já apresenta resultados visíveis e benefícios diretos para os paulistas. Em 27 municípios, 37 rios já foram atendidos pela iniciativa com remoção de 259.896 m3 de resíduos (equivalentes a 18.571 caminhões basculantes cheios de materiais, como areia e lixo). Se esses caminhões fossem enfileirados, ocupariam uma linha de 185 km – o equivalente à viagem de ida e volta entre São Paulo e Campinas, que é de 92 quilômetros. O investimento foi de R$22,9 milhões apenas nestes 37 rios.
A iniciativa melhora as condições da água e a qualidade de vida dos moradores das cidades beneficiadas. O programa, desenvolvido por meio do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à Semil, gera incentivo à economia, ao turismo e ao lazer, prevenindo enchentes e afastando os vetores de doenças de veiculação hídrica.
Planejamento – No atual ciclo do programa, além dos 37 rios já finalizados, há mais 38 com obras em andamento e outros 13 em preparação para início dos trabalhos, totalizando 88 cursos d’água, espalhados por 59 cidades.
A expectativa é que sejam retirados 579 mil m3 de sedimentos em um investimento de R$79 milhões. Já a previsão total para o ciclo atual do Programa Rios Vivos é de R$172 milhões, com a limpeza de 240 rios em até 130 municípios ainda neste ano.
Como os municípios podem aderir – O Programa Rios Vivos é uma parceria entre o Estado (que faz o investimento e a limpeza) e as Prefeituras, a quem cabe definir o local de descarte dos resíduos e o licenciamento ambiental, bem como a manutenção do entorno do rio.
Os municípios interessados podem se cadastrar a qualquer momento; para isso, basta acessar o portal do DAEE, onde estão disponíveis os formulários para preenchimento de dados e requisitos de elegibilidade. Os formulários preenchidos devem ser encaminhados para a Diretoria de Bacia mais próxima, onde passam por avaliação técnica. Posteriormente, é assinado o Termo de Adesão. Todas as informações, incluindo a relação de cidades com processos concluídos, em andamento e a iniciar estão no endereço: http://www.daee.sp.gov.br/site/riosvivos.
Cidades beneficiadas com o Rios Vivos até agora (concluídos, em andamento e a iniciar):
Angatuba, Araçatuba, Barra do Turvo, Barretos, Bauru, Bilac, Boraceia, Borebi, Cafelândia, Cajati, Capivari, Caraguatatuba, Carapicuíba, Catanduva, Catiguá, Coroados, Cruzeiro, Elias Fausto, Fernando Prestes, Franco da Rocha, Guapiara, Guararapes, Guatapará, Ipiguá, Itajobi, Ituverava, Jacupiranga, Jarinu, Jaú, Lagoinha, Lençóis Paulista, Lins, Mirandópolis, Mogi das Cruzes, Monte Mor, Pilar do Sul, Piracaia, Piracicaba, Poá, Promissão, Rafard, Registro, Ribeirão Grande, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, São Carlos, São José da Bela Vista, São Luís do Paraitinga, São Simão, Sete Barras, Sorocaba, Tambaú, Tatuí, Taubaté, Valinhos, Valparaíso, Vargem Grande do Sul e Vinhedo.
Apoio Texto: ASSCOM/SEMIL
