Na última quarta-feira (03), o Consórcio PCJ através do Secretário Executivo, Francisco Lahóz, participou do Encontro Luso-Brasileiro sobre Regulação, promovido pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento das Bacias PCJ (ARES-PCJ), em Americana/SP.
O evento foi realizado em comemoração à semana do 7º aniversário de criação da ARES-PCJ, e contou com a participação do público externo, além de palestrantes e autoridades, que prestigiaram palestras e debates sobre assuntos do setor de saneamento.
Na ocasião, o doutor Raul Miguel, da Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, palestrou a respeito do estágio de implementação e a importância da política nacional do saneamento. Além disso, respondendo a perguntas, o doutor ainda mencionou a existência de um artigo da política nacional que permite a delegação da função de regulação para entidade compatível existente na região, enquanto não for criada a agência de regulação.
Na palestra do professor doutor Tadeu Malheiros, da Universidade de São Paulo (USP) de São Carlos, foram abordadas as práticas sustentáveis para garantia do saneamento no Brasil, bem como das concessionárias que operam o sistema. O professor ainda disse que, na ausência de programas de sensibilização, pessoas com maior poder aquisitivo não vão se importar caso ocorra um aumento na cobrança do serviço de saneamento em períodos de crise hídrica. Portanto, de acordo com o especialista, existem outras medidas para garantia da sustentabilidade que devem ser trabalhadas pelo setor, além do simples aumento das tarifas.
Já na palestra do doutor Rui Cunha Marques, da Universidade de Lisboa, foram abordados os avanços da regulação na Europa e na América Latina. Na ocasião, o doutor explicou, respondendo a perguntas, que na Europa já existe uma cultura de racionalidade do uso da água e da sustentabilidade do saneamento, e com isso, é possível um gerenciamento eficiente sem utilizar de forma obrigatória alguns dos critérios de regulação.
Participação do Consórcio na criação da ARES-PCJ
O Consórcio PCJ sempre esteve à frente de criação de entidades fundamentais para avanços ambientais na região, como os Comitês PCJ e a Fundação Agência de Bacias PCJ. Atendendo à demanda dos seus associados, em agosto de 2010 o Consórcio PCJ apresentou uma proposta visando a criação de um ente regulador regional para os serviços de saneamento, apoiando, em maio de 2011, a implantação da ARES-PCJ.
Para saber mais, acesse o site da Agência de Regulação: www.arespcj.com.br.
