Representantes do Consórcio PCJ participaram, no último dia 05 de novembro, da instalação da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
A reunião aconteceu no Museu da Água, em Piracicaba e contou com a presença de diversos prefeitos das bacias PCJ, além do Secretário de Estado do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Francisco Graziano Neto, do Prefeito de Piracicaba e Presidente dos Comitês PCJ e PCJ Federal, Barjas Negri, do Prefeito de Camanducaia e Presidente do Comitê PJ e Vice-Presidente do PCJ Federal, Célio de Faria Santos, do Prefeito de Hortolândia e Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini e do Vice-Presidente dos Comitês PCJ e do Consórcio PCJ, Fernando Mangabeira Albernáz, dentre outros convidados.
“É a conclusão da realização de um grande trabalho, do qual o Consórcio PCJ fez sua parte. Nós demos início a todo esse processo, motivamos os municípios a participarem, agilizamos a criação da Agência, precursora da Fundação”, comentou Perugini.
Durante o evento o Presidente Angelo Perugini fez a doação de contribuição financeira que será o capital inicial da Fundação e apresentou uma proposta de cooperação entre o Consórcio PCJ e a Fundação, a fim de viabilizar a transição dos serviços.
Na reunião aconteceu a posse dos membros do Conselho Deliberativo da nova entidade e a eleição do Presidente e Vice-Presidente desse Conselho. Houve também, a posse dos membros do Conselho Fiscal e do Diretor Presidente da Fundação.
O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, foi eleito Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação Agência das Bacias PCJ. “A criação da Fundação era um dos objetivos do Consórcio, e também da região, e vem completar o Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Uma das metas do contrato de gestão que o Consórcio PCJ tem com a Agência Nacional de Águas (ANA), previa a criação de uma agência de água definitiva para a bacia PCJ”, pontuou ele.
Brochi lembrou também que a nova entidade herdará muito do conhecimento na área obtido com a Agência de Água PCJ, função exercida pelo Consórcio PCJ de forma temporária desde dezembro de 2005. “A Fundação iniciará suas atividades com os conhecimentos adquiridos e desenvolvidos pela equipe da Agência de Água PCJ, nesses quatro anos de atuação, o que fará com que as atividades sejam exercidas mais facilmente”, completou o Secretário Executivo do Consórcio PCJ.
O principal objetivo da criação da Fundação Agência das Bacias PCJ é o de reforçar a estrutura de apoio aos Comitês PCJ no gerenciamento dos recursos hídricos e na administração dos valores obtidos com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos de domínio do estado de São Paulo e da União, nas bacias PCJ, estimada em R$ 35 milhões de reais por ano. A Fundação Agência das Bacias PCJ será auto-sustentável, com os recursos da cobrança pelo uso da água.
O Prefeito de Piracicaba e Presidente dos Comitês PCJ e PCJ Federal, Barjas Negri, foi eleito Diretor Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Ele comentou a criação da Fundação como uma ação que complementa uma série de iniciativas iniciadas com a implantação do Consórcio PCJ.
“Eu acho que os trabalhos se complementam, permitindo que a cobrança pelo uso da água seja mais ágil, mas também, seja muito mais ágil a liquidação dos recursos para fazermos investimentos em Saneamento básico na nossa região”, disse Negri.
O contrato de gestão do Consórcio PCJ com ANA para exercer as funções de Agência de Água terminará em Dezembro de 2011, quando, então, a Fundação Agência das Bacias PCJ passará a atuar sozinha. O Secretário Executivo dos Comitês PCJ e eleito Presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, Luiz Roberto Moretti lembrou as ações do Consórcio PCJ.
“O Consórcio é o eterno órgão de congregação política e mobilização da sociedade, de usuários para as questões de recursos hídricos. Por isso, tem sido esse parceiro inseparável e insubstituível dos Comitês no desenvolvimento de ações na área de recursos hídricos”, destacou Moretti.
