A Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE) realiza em Campinas, de 22 a 27 de maio, a 41ª Assembleia Nacional. Contando com a presença de nomes que são referência em saneamento, o evento tem o objetivo de discutir os desafios para superar a falta de saneamento. O Consórcio PCJ participa do evento como apoiador institucional, com apresentação de trabalhos técnicos, participação em debates por meio de mesas redondas, além de expor suas atividades e iniciativas em estande na feira técnica.
Para este ano, o tom das discussões será em torno do tema “O Desafio da Cooperação Interfederativa entre União, estados e municípios”, com a participação de representantes dos três níveis da Federação, a Assembleia debate o compartilhamento de responsabilidades entre a União, estados e municípios com objetivo da universalização do atendimento sanitário.
O Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, participará no dia 24, às 14h, no Auditório 1, da mesa redonda sobre “Consórcios Públicos e Regulação”, que terá como coordenadora da mesa, a Assessora Jurídica da ASSEMAE, Tânia Nahum. Também participarão da roda de discussões, o Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Favero Brochi, do Assessor Jurídico do Consórcio CISMAE-PR, Marlon do Nascimento Barbosa, o Diretor Administrativo do Consórcio intermunicipal de Saneamento Ambiental da Região Sul de Santa Catarina, Antônio Willemann e o Prefeito Municipal de Viçosa (MG) e Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas, Celito Francisco Sari.
Entidade apresentará resultados de suas atividades nas bacias PCJ
O Consórcio PCJ, como em todos os anos, apresentará trabalhos técnicos abordando os resultados de suas atividades nas bacias PCJ. O coordenador de Projetos da entidade, Francisco Lahóz, irá expor o trabalho “Resultados Evidentes da Cobrança pelo Uso da Água com base na lei 9433/97”, dentro do painel “Recursos Hídricos”. As experiências com mais de um ano do Grupo Regional de Estudos Jurídicos, serão destacadas pelo Assessor Jurídico, Carlos Roberto de Oliveira, com o trabalho “Grupo Regional de Estudos Jurídicos: A Experiência de Troca de Informações e Conhecimentos no Consórcio PCJ”, no temário “Políticas e Gestão dos Serviços de Saneamento”.
O Gerente Técnico, Alexandre Vilela, irá explanar sobre o andamento dos estudos sobre gerenciamento regional de lodos de ETA e ETE, promovido pelo Consórcio PCJ. O trabalho “Estudo de Viabilidade para Instalação e Operação de Centrais de Lodos nas Bacias PCJ” será apresentado no painel “Política e Gestão dos Serviços de Saneamento”.
O bem sucedido Projeto “Eu Uso e Não Abuso”, realizado pelo Consórcio PCJ em parceria com a Petrobras/REPLAN será apresentando no painel sobre “Saneamento Integrado e Educação Ambiental” e vai apresentar os resultados do projeto, que capacitou mais de 120 mil alunos nas bacias PCJ.
No total, 96 trabalhos técnicos de experiências municipais em saneamento de 13 estados serão expostos 15ª Exposição das Experiências Municipais em Saneamento, evento que faz parte da 41ºAssembleia Nacional da ASSEMAE.
O desafio da disponibilidade hídrica nas cidades
O foco central das discussões da Assembléia para essa edição vai totalmente ao encontro com o tema do Dia Mundial da Água 2011 que abordou “Água para as Cidades: respondendo ao desafio urbano”.
Os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que somente nas cidades brasileiras vivem 14,2 milhões de brasileiros sem água canalizada, 34,5 milhões sem esgoto por rede ou fossa séptica e 4,4 milhões sem coleta de lixo, apenas nas áreas urbanas.
A falta de saneamento é mais aguda para as camadas mais pobres da população, que vivem nas áreas periféricas das grandes metrópoles, e para as comunidades rurais.
O Consórcio PCJ, em 21 anos de atuação tem lutado para a preservação dos mananciais nas bacias PCJ como, também, no aumento da disponibilidade hídrica para região. A entidade foi personagem central nas discussões quanto à outorga do Sistema Cantareira, em 2004, e possui um Grupo de Combate às Perdas Hídricas no Saneamento, auxiliando municípios na diminuição sempre constante dos seus índices de perdas. Recentemente a entidade tem iniciado o debate sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira, na busca sempre constante para garantir a água em quantidade e qualidade para as bacias PCJ.
O Consórcio PCJ ao longo de sua história tem demonstrado que a união de municípios e empresas por meio de consórcios e associações é viável e também uma saída eficiente para a solução dos desafios ambientais e de saneamento ambiental.
Durante o evento da ASSEMAE, a palestra “Cooperação Interfederativa: o pacto necessário para vencer o desafio do saneamento”, o secretário nacional de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Vinícius de Carvalho, vai debater o compartilhamento de responsabilidades entre União, estados e municípios, visando à universalização do atendimento sanitário.
A Assembleia ainda contará com a participação de Luiz Roberto Santos Moraes, Professor Titular da Universidade Federal da Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
