O Consórcio PCJ tem encaminhado a todas as prefeituras associadas a “Matriz de Planejamento Estratégico 2010 – 2030”, que baliza os planos bienais da entidade, com o objetivo de auxiliar os municípios na elaboração e promoção de políticas públicas voltadas à gestão da água. O documento também foi enviado aos novos prefeitos eleitos que assumirão o executivo municipal a partir de janeiro de 2017.
No ofício encaminhado aos gestores públicos, o Consórcio PCJ recomendou diretrizes de políticas públicas que auxiliem as gestões municipais sobre ações relacionadas à água e temas de seu impacto, como saneamento, reflorestamento ciliar, educação ambiental, entre outros.
A matriz de planejamento tem a finalidade, também, de orientar os prefeitos recentemente eleitos ou reeleitos, no complemento de seus projetos de governo na abrangência dos recursos hídricos, saneamento básico e meio ambiente, assim como ter a finalidade de informação e suporte para os legisladores (Senadores, Deputados e Vereadores) em seus mandatos atuais e futuros.
O Consórcio PCJ também enviou aos municípios as 22 Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura Frente aos Desafios Climáticos para os próximos 30 anos, com o objetivo de assegurar a disponibilidade de água de qualidade e em quantidade para o abastecimento público, o setor industrial e área rural, diante dos impactos das mudanças climáticas, além disso, buscam transformar a sociedade e prepará-la para a ocorrência de eventos hidrológicos extremos, que tendem a ser cada vez mais recorrentes devido às mudanças climáticas.
Dentre as 22 metas destacam-se a redução das perdas hídricas para patamares abaixo de 20%, a implantação de Saneamento 100%, ou seja, 100% de tratamento e coleta de esgoto, e 100% de abastecimento de água potável. Também se estabeleceu como meta a redução do consumo de água para 110 litros por habitante/dia, esse índice atualmente nas Bacias PCJ está acima de 200 litros. O documento ainda sugere que o tema água seja tratado como assunto de segurança nacional nas políticas voltadas à gestão de recursos hídricos.
As dificuldades em se planejar imposta pela instabilidade dos eventos climáticos extremos fez com que o Consórcio PCJ pensasse em ações de maior amplitude possível, além de prever revisões da matriz a cada cinco anos.
Mais informações pelo e-mail agua@agua.org.br
