23/12/2011
O projeto “Atualização do cadastro dos usuários dos rios de domínio do Estado de São Paulo” realizado pelo Consórcio PCJ com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) através dos Comitês PCJ é finalista do Prêmio COFEHIDRO na Categoria 1 – Base de Dados e Gerenciamento dos Recursos Hídricos. A premiação acontece nessa terça-feira (13) a partir das 17h no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.
A iniciativa teve como objetivo identificar os usuários que captavam água ou realizavam lançamentos nos corpos hídricos e que necessitavam de regularização de suas outorgas de direito de uso dos recursos hídricos junto ao Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), além de atualizar os dados cadastrais dos usuários com outorgas emitidas nos últimos dois anos do intervalo de execução das atividades, com vistas à implantação da cobrança pelo uso da água em rios de domínio do Estado de São Paulo.
“Este levantamento permitiu frente ao princípio da racionalização pelo uso da água, apresentar aos usuários os dados que possibilitaram a implantação da cobrança pelo uso da água, com a oportunidade para uma atualização cadastral confiável, que ao mesmo tempo enaltece o valor econômico dos recursos hídricos”, comenta o Gerente Técnico do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella.
Os resultados do projeto superaram as expectativas. Na época existia a expectativa que existiam aproximadamente cinco mil usuários cadastrados, com a perspectiva de reduzir esses números, quando na realidade o estudo mostrou o contrário, com mais usuários cadastrados.
A metodologia de execução dos trabalhos envolveu diversos parceiros, com destaque ao DAEE, CETESB, Comitês PCJ, usuários públicos e privados de água, dentro outros. O processo foi amplamente divulgado nos veículos de imprensa como também para as associações dos representantes dos usuários ou para os interessados individualmente, e aberta consulta pela internet para a confirmação dos dados pelos cadastrados. O usuário procurou declarar a captação real, sem a preocupação de vazões adicionais, firmando um pacto na região.
O projeto foi um importante passo para a implantação da cobrança pelo uso da água nas Bacias PCJ, permitindo a sensibilização quanto ao uso consciente da água, com a oportunidade para uma atualização cadastral confiável, que ao mesmo tempo enaltece o valor econômico dos recursos hídricos.
A entrega do Prêmio COFEHIDRO – 2011 no Hall Nobre do Palácio dos Bandeirantes, localizado na Avenida Morumbi, 4500, a partir das 17h.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
