22/06/2011
O futuro do abastecimento público na região das bacias PCJ e o papel do Sistema Cantareira nesse contexto foram debatidos no painel “Recursos Hídricos e Energéticos: As perspectivas de Abastecimento a médio prazo”, promovido dentro da Semana do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Campinas, no dia 10 de junho, e contou com a participação do Coordenador de Projetos e Assessor da Presidência do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz; pelo Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu; e pelo Gerente de Meio Ambiente da CPFL Energia, Rodolfo Nardes Sirol.
A Semana do Meio Ambiente foi idealizada pelo vereador Sebá Torres com debates em torno do tema central “Alternativas para uma cidade inteligente e ecosustentável: Vamos construir juntos!”. O seminário promoveu ao longo de toda a semana de 06 a 10 junho uma série de palestras, mesas-redondas, exposição de instituições e fóruns. O evento ouviu especialistas, representantes do setor produtivo, órgãos oficiais, além de entidades ligadas à causa ambiental.
As bacias PCJ, atualmente, fornecem 31 m3/s para o abastecimento da Grande São Paulo, por meio do Sistema Cantareira, enquanto a região pode receber 5 m3/s, conforme a Portaria DAEE nº 1.213/04. No total, o Sistema Cantareira atende nove milhões de habitantes da Grande São Paulo e outros cinco milhões da região das bacias PCJ.
Desde 2004, com a renovação da outorga do sistema, as decisões passaram a ser descentralizadas e compartilhadas entre a Grande São Paulo e as bacias PCJ. Essa outorga foi concedida por um período de 10 anos e, portanto, uma nova rodada de negociações acontecerá em 2014, do qual as vazões para cada uma das regiões serão revistas, como também, novas regras do sistema de gestão, como por exemplo, a questão dos eventos extremos em que nos últimos dois verões chuvosos as represas chegaram ao seu limite de armazenamento, enquanto na estiagem as cidades a jusante do Cantareira enfrentam problemas sérios de captação por escassez de água.
O Coordenador de Projetos e Assessor da Presidência do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, defende uma negociação austera entre Governo do Estado, Sabesp, ANA, a Grande São Paulo e a região das bacias PCJ. “O Consórcio PCJ pretende contribuir para a construção do processo de renovação da outorga, em 2014, de forma prudente e harmoniosa e, com o máximo de atendimento, necessário e possível, garantindo a sustentabilidade hídrica, do setor produtivo e para a atual e futuras gerações ”, comentou.
A região já começou a mobilização em torno do tema e defende um aumento da vazão para as bacias PCJ dos atuais 5 m3/s para no mínimo 10 m3/s, números que segundo o Dr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da ANA, já deveria ter ocorrido na renovação de 2004.
As bacias PCJ possuem uma disponibilidade hídrica comparável ao Oriente Médio, com 408 m3 por habitante/ano, enquanto que a Organização das Nações Unidas (ONU) considera uma bacia crítica com disponibilidade de 1,5 mil m3 habitantes/ano.
Os presentes comentaram que é inegável que as bacias PCJ precisam de mais água para não comprometer o abastecimento público e nem travar o desenvolvimento econômico. Assim como, que nos últimos anos tem se verificado um deslocamento do eixo econômico de São Paulo para a região.
“Cabe ressaltar que as bacias PCJ vêm cumprindo a lição de casa, ampliou de 3% para 60% o tratamento de esgotos domésticos; implantou a cobrança pelo uso da água, em todo o seu território; desenvolve ações de combate às perdas nos sistemas de abastecimento; de racionalização do uso da água; de proteção das nascentes; de sensibilização da comunidade; entre outras. Já estamos estimulando “parceiros”, da bacia do Alto Tietê, para que lá ocorra o mesmo trabalho”, pontuou Lahóz.
O Consórcio PCJ participou ativamente nas negociações da renovação da outorga em 2004, garantindo os atuais 5 m3/s para as bacias PCJ. A entidade já começou as articulações para as negociações em 2014 e acredita que vazões a partir de 10 m3/s – proposta que está sendo defendida – seja o mínimo necessário para que a região não enfrente problemas de escassez que possam afetar a qualidade de vida da população.
Vicente Andreu concorda com a necessidade do aquecimento dos debates sobre a renovação da outorga, prevista para 2014, desde já e, defende que, com urgência, deva ser encontrado um mecanismo “eclético e eficiente” para substituir o “Banco de Águas”, prejudicado, atualmente, em seu funcionamento, pelos eventos extremos, vivenciados desde 2009.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
