23/05/2011
Assinatura de acordo de cooperação técnica e Institucional ocorre durante 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE em Campinas
O Consórcio PCJ assina acordo de cooperação técnica e institucional com a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Serviços de Saneamento (ASSEMAE), nesta terça-feira (23), durante 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, que está sendo realizada no Espaço de Eventos do Iguatemi Campinas. A assinatura acontece durante a mesa redonda “Consórcios Públicos e Regulação”, às 14h. O acordo será firmado entre o Presidente do Consórcio PCJ, Angelo Perugini, o Presidente da ASSEMAE, Silvio José Marques e pelo Presidente da ASSEMAE Regional São Paulo, Aparecido Hojaij.
O acordo tem como objetivo promover o intercâmbio entre as duas entidades, cooperação para o desenvolvimento de atividades e fomento de ações nas áreas de gestão dos recursos hídricos, saneamento básico (água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana) e meio ambiente.
No documento a ser apresentado para os presentes ao evento e a mídia local descreve a troca de experiências “na áreas de saneamento básico e recursos Hídricos com a promoção da gestão integrada, descentralizada e participativa”.
Na prática, a parceria entre Consórcio PCJ e ASSEMAE deverá desenvolver ações nas áreas de proteção aos mananciais, revitalização de bacias hidrográficas, conscientização ambiental voltada aos recursos hídricos e saneamento, além de formação, capacitação, cursos, seminários, eventos e ações de comunicação social.
O Consórcio PCJ há 21 anos desenvolve ações de recuperação e proteção nas bacias dos rios Piracicaba Capivari e Jundiaí. A entidade é referência nacional e internacional na gestão dos recursos hídricos, sendo precursora de diversas ferramentas de gestão, como a cobrança pelo uso da água, articulação com sugestões de emendas parlamentares em leis da área de recursos hídricos. No setor de Saneamento a entidade possui um grupo específico de combate às perdas hídricas, que busca implementar um índice regional de perdas. Está em curso, um estudo sobre o gerenciamento regional de lodos de ETAs e ETEs, com a possibilidade de implantação de centrais regionais de gerenciamento desse resíduo.
As ações na área de educação ambiental, com mais de 2 milhões de alunos capacitados de forma direta, e reflorestamento ciliar, com mais de 3,3 milhões de mudas plantadas, são algumas das atividades de sucesso do Consórcio PCJ.
A ASSEMAE é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, fundada em 1984. Ela reúne quase dois mil municípios brasileiros que administram de forma direta e pública os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial, resíduos sólidos e controle de vetores. A ASSEMAE atua para levar atendimento sanitário à população urbana e rural, fortalecendo a capacidade técnica, administrativa e financeira dos serviços de saneamento.
A soma das experiências do Consórcio PCJ com a ASSEMAE tende a trazer avanços na gestão do saneamento para os municípios e, assim, trazer melhoras à qualidade de vida da população, com respeito ao meio ambiente. Informalmente, o Consórcio PCJ e a ASSEMAE desenvolvem ações em conjunto, desde 1997, quando divulgaram em parceria em 12 estados brasileiros a recém criada Política Nacional dos Recursos Hídricos (lei 9433/97)
Desde então, prosseguiram-se intercâmbios na criação de novas leis, intervenções junto ao Ministério do Meio Ambiente, entre outras. Portanto, a assinatura do atual acordo é uma formalização de uma parceria de longa data.
Assinatura de acordo de cooperação técnica e Institucional ocorre durante 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE em Campinas
