A Agência ainda lançou, em Dacar, a 2ª Edição do Relatório “ODS6 no Brasil – Visão da ANA sobre Indicadores”
Na tarde da última quinta-feira, dia 24, o Consórcio PCJ e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizaram evento em parceria na feira técnica do 9º Fórum Mundial da Água, que está acontecendo em Dacar, no Senegal, para promover os 25 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, enquanto a Agência aproveitou a ocasião para lançar a 2ª Edição do Relatório “ODS6 no Brasil – Visão da ANA sobre indicadores”.
Diversas autoridades participaram da iniciativa, seja presencialmente ou em modo virtual. Representando a ANA, estiveram: Sérgio Ayrimoraes (que conduziu o evento direto de Dacar), Flávio Tröger, Marcus Fuckner, Marcela Ayub e Mayara Lima. Ainda participaram, Aurélien Dumont, pela Unesco, Christiane Battiston, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, Dante Pauli, governador do Conselho Mundial da Água e representante da Sabesp, Luiz Henrique Noqueli, pela Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso, Denise Kronemberger, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Jorge Werneck, governador do Conselho Mundial da Água e diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), e o prefeito de Limeira (SP) e Presidente do Consórcio PCJ, Mário Botion.
O superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, Flávio Tröger, que falou, virtualmente, abriu as participações no evento, atentando para a importância do lançamento da publicação para o Brasil. “A nova edição contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis. Cada um dos onze indicadores possui um processo específico de cálculo e de sua atualização, tanto no que se refere às orientações e coletas de dados pelas agências de custódia da ONU, como à disponibilidade de dados mais atuais da ANA e parceiros institucionais”, destacou.
O Presidente do Consórcio PCJ concluiu as apresentações ao explanar sobre os 25 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos, com um balanço dos seus acertos e desafios futuros. “Essa política já nos proporcionou grandes avanços na gestão da água, inclusive, com bases sólidas e modernas, que mesmo diante de um tema tão atual como as mudanças climáticas e eventos hidrológicos extremos, tem possibilitado nos preparar para respostas mais eficazes diante dessas ocorrências”, informou Botion, também, em modo remoto.
A comitiva brasileira, composta por 50 membros, prestigiou o evento que aconteceu no Pavilhão do Conselho Mundial da Água, dentro da Feira Técnica do 9º Fórum Mundial da Água. Dentre eles, Mauricio André Marques de Oliveira, presidente do Serviço Municipal de Água e Esgoto (SEMAE), da cidade associada ao Consórcio PCJ, Piracicaba.
Sobre o Relatório ODS6 no Brasil
Um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), segundo a ONU, é assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos, o ODS 6 – Água Limpa e Saneamento. Em 2019, A ANA lançou a primeira edição do relatório ODS 6 no Brasil: Visão da ANA sobre os Indicadores. Agora, em 2022, apresenta a segunda edição desta publicação.
A nova edição contém atualizações das séries históricas dos indicadores das oito metas do ODS 6 e aprimoramentos em seu cálculo devido a melhorias metodológicas e novos dados disponíveis. Cada um dos onze indicadores possui um processo específico de cálculo e de sua atualização, tanto no que se refere às orientações e coletas de dados pelas agências de custódia da ONU, como à disponibilidade de dados mais atuais da ANA e parceiros institucionais.
Tanto a primeira como a segunda edição do Relatório estão disponíveis no site da ANA, acessando pelo endereço: www.gov.br/ana/pt-br/centrais-de-conteudos/publicacoes/ods6.
Live repercutiu evento do Senegal com importantes nomes da Gestão da Água no Brasil
Ao final da transmissão do evento direto do Senegal, o Consórcio PCJ repercutiu os resultados com importantes nomes da Gestão de Recursos Hídricos Nacional, em live com a participação: Rosa Formiga, do Departamento de Engenharia Sanitária e do Meio Ambiente (DESMA) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Suraya Modaelli, secretária executiva da Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB) e secretária Executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema, Lupércio Ziroldo Antônio, governador honorário do Conselho Mundial da Água e Presidente da REBOB, Elio de Castro Paulino, secretário executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu e vice coordenador Geral do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas, e Luiz Firmino Martins Pereira – Pesquisador Associado do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI/FGV). Participaram pela equipe do Consócio PCJ, o secretário executivo, Francisco Lahóz, e o assessor técnico, Flávio Forti Stenico.
Rosa Formiga destacou a importância de comparar os indicadores, compilando os dados de anteriores à Política Nacional e comparando com os dias atuais. “Seria interessante a ANA reconstituir os indicadores de 1995 para verificarmos o tamanho do salto, porque depois de tudo que o Brasil já fez até agora a gente tem a tendência de olhar o copinho vazio, às vezes meio cheio, mas o caminho que percorremos é incrível. Estamos passando por um momento delicado e difícil da Política de Gestão de Recursos Hídricos, mas, é justamente nos momentos de crise que podemos nos reinventar”, disse.
O presidente da REBOB refletiu sobre a necessidade de os atores do sistema, os stakeholder da água nacional, voltarem a se unir para fortalecer a gestão da água no Brasil. “A pandemia de Covid-19 desarticulou o sistema de gerenciamento de recursos hídricos, prova disso é a dificuldade de se chegar a um consenso sobre o que o Governo chama de Marco Hídrico. Temos de entender que o momento é de união, se não conversarmos juntos de novo, não vamos conseguir rebater coisas que estão sendo feitas e regredindo em 30 anos o nosso sistema”, alertou Lupércio.
A secretária executiva da rede, Suraya Modaelli, atentou para o empenho em ampliar a participação feminina na gestão de recursos hídricos. “Água é elemento de paz, acreditamos que vamos conseguir um sistema com equidade de gêneros e transparência”, defendeu.
“Discutir gestão de recursos hídricos num continente como a África, que tem urgência em problemas gigantescos, não só pela falta abastecimento, mas considerando as mudanças climáticas, é de uma grandeza maior. Esse evento nos remete a problemas bem maiores, é preciso ter visão e olhos para frente”, comentou Hélio de Castro Paulino.
Firmino destacou a participação da comitiva brasileira no 9º Fórum Mundial da Água. “O Brasil tem dado uma contribuição imensa ao Fórum, com experiências apresentadas em painéis. Temos nesses 25 anos muitos cases para serem expostos”. Ele ainda completou sobre a importância da “Família PCJ” para o gerenciamento nacional. “O PCJ é o nosso irmão mais velho, que nos inspirou. Só com gestão é possível despoluir os mananciais e com muita luta. Os Comitês precisam encarem a gestão de conflitos, eles são melhor ambiente para desenvolver projetos”, disse.
O secretário executivo do Consórcio PCJ, acompanhou as falas dos demais e sublinhou a necessidade de fortalecer o sistema de gerenciamento. “Queremos um sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos funcionando muito bem, respeitando as diferenças culturais e de níveis tecnológicos de cada região do país”, comentou Lahóz.
A live completa pode ser acessada no canal do YouTube do Consórcio PCJ:
Consórcio PCJ disponibilizará documento sobre os 25 anos da Política Nacional de Recursos Hídricos
Os avanços ocasionados pela Lei 9433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, como também, os desafios para a garantia hídrica futura, serão abordados numa publicação que o Consórcio PCJ disponibilizará em breve. A publicação ainda contará com o documento, intitulado “Carta de Compromisso com o Sexto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS 6) da Agenda 2030”, no qual a entidade atenta para seu engajamento eu auxiliar municípios, empresas e sociedade em alcançar as metas estabelecidas por esse ODS.
Está previsto também a Edição Ampliada da publicação com os resultados o 8º Fórum Mundial da Água, realizado em Brasília, que agregará o documento da política nacional e atualidades do Fórum atual, organizado pelos senegaleses.
