Entidade ainda destacou sobre a necessidade de se preparar para crises hídricas futuras e a importância da cobrança pelo uso da água no planejamento das Bacias Hidrográficas
O presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, participou nesta terça-feira (16), no Museu de Arte do Rio (MAR), de uma sessão especial dedicada à celebração dos 35 anos de parceria entre o Consórcio PCJ e instituições francesas ligadas à gestão dos recursos hídricos. A atividade integrou a programação da Cúpula Mundial das Bacias Hidrográficas, promovida pela Rede Internacional de Organismos de Bacias (RIOB), reunindo representantes de diversos países para discutir os desafios e avanços na governança da água.
Durante sua apresentação, Piovezan destacou que a relação entre o Consórcio PCJ e a França teve início em 1991, quando uma missão técnica brasileira visitou organismos franceses de gestão das águas em busca de referências para a construção de um modelo nacional de gerenciamento dos recursos hídricos. A experiência contribuiu para a consolidação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo (Lei 7.663/1991) e, posteriormente, da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997).
“Para o Consórcio PCJ é uma alegria muito grande participar deste importante evento e compartilhar a história de parceria, irmandade e amizade construída ao longo de 35 anos com a França”, afirmou o presidente.
Piovezan ressaltou ainda que os intercâmbios técnicos realizados com instituições francesas foram decisivos para o desenvolvimento de iniciativas pioneiras nas Bacias PCJ, entre elas o Projeto Semana da Água, posteriormente denominado Projeto Gota d’Água. Desenvolvido há mais de três décadas, o programa de educação ambiental capacita anualmente cerca de 150 mil estudantes e teve inspiração no projeto francês “Classes de l’Eau”, por meio da cooperação com a Agência de Água Sena-Normandia.
A sessão também contou com a participação do secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, que relembrou marcos históricos da cooperação franco-brasileira. Entre eles, a influência do modelo francês na criação do sistema brasileiro de gerenciamento de recursos hídricos, o apoio à implantação da cobrança pelo uso da água nas Bacias PCJ e a formação de organismos internacionais voltados à governança das águas, como a própria RIOB, a Rede Latino-Americana de Organismos de Bacias (RELOB) e a Rede Brasil de Organismos de Bacias (REBOB).
Lahóz destacou ainda o papel das Agências de Água francesas, especialmente Loire-Bretagne e Sena-Normandia, na capacitação de técnicos brasileiros e no fortalecimento institucional das Bacias PCJ. Segundo ele, a cooperação internacional contribuiu diretamente para a implantação dos instrumentos de gestão previstos na legislação brasileira, consolidando o modelo de governança das águas adotado atualmente no país.
Ao encerrar a sessão, os representantes do Consórcio PCJ reafirmaram a importância da parceria com a França para o fortalecimento da gestão integrada dos recursos hídricos e para a construção de soluções sustentáveis diante dos desafios globais relacionados à água.
A participação do Consórcio PCJ na Cúpula Mundial das Bacias Hidrográficas reforça o reconhecimento internacional da trajetória da entidade, criada em 1989, e de sua atuação pioneira na implementação de políticas, programas e instrumentos de gestão das águas no Brasil.
Planejamento para o enfrentamento de Crises Hídricas
No período da tarde, o Consórcio PCJ ao lado dos Comitês PCJ participaram da Oficina Interativa “Estudo de caso sobre segurança hídrica e governança nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e São Paulo”.
Na ocasião, o secretário executivo da entidade realizou um breve histórico sobre a crise hídrica que aconteceu nas Bacias PCJ, entre 2014 e 2015, além de pontuar sobre os aprendizados daquela ocasião. “Após o final da crise 2014/2015 as Bacias PCJ e Alto Tietê passaram a implantar medidas de contingência, que envolveram campanhas maciças do uso Consciente da Água; Interligação de Sistemas Hidráulicos; Campanhas de combate a perdas; Estímulo a construção de reservatórios de água tratada em Bairros; investimentos em novos sistemas produtores de água bruta, entre outras”, destacou Lahóz.
Denis Herisson da Silva, secretário executivo dos Comitês PCJ, atentou que os avanços propiciados pelo aprendizado das crises hídricas precisam ser priorizados e pautados de forma estratégica pelos governantes e nesse contexto os Comitês de Bacias tem um papel central. “Os Comitês PCJ com suas Câmaras Técnicas, ao lado da Agência PCJ, tem sido orquestradores desse processo. A gestão participativa e descentralizada é o que nos rege, mas devemos lembrar que isto nos dá uma corresponsabilidade no processo. Não há mais espaço para que cada bacia cuide isoladamente de si mesma”, disse.
Ainda durante a oficina, Lahóz fez uma defesa da cobrança pelo uso da água como instrumento de gestão e planejamento nas bacias hidrográficas. Ele lembrou que o Consórcio PCJ foi um dos pioneiros a promover um exercício de cobrança, em 1999, que propiciou a implantação da cobrança oficial, em 2006. A entidade ainda foi Agência de Água até 2010, quando passou as funções para a Fundação Agência das Bacias PCJ.
