25/08/2011
O Consórcio PCJ promove na próxima sexta-feira (26) reunião do seu Conselho de Consorciados na qual será discutida proposta de novas regras operativas do Sistema Cantareira iniciando desde já os debates em torno da renovação da outorga do Sistema, em 2014, com a presença de Vicente Andreu, Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA). A reunião acontecerá na cidade de Rio Claro (SP), no Horto Florestal Edmundo Navarro de Andrade – Av. Edmundo Navarro de Andrade, s/nº, a partir das 9 horas.
A ocorrência de eventos extremos nas bacias PCJ, enfatizado nos últimos verões, trouxe uma nova reflexão ao sistema de gestão dos recursos hídricos na região, envolvendo a operação do Sistema Cantareira. Sempre habituada ao gerenciamento de escassez hídrica, as bacias passaram lidar com um novo problema que é o excesso de água durante o período de chuvas (dezembro a março).
As fortes chuvas nessa época possibilitaram ao Sistema Cantareira atingir 100% de sua capacidade obrigando a abertura de suas comportas. Essa iniciativa acarretou aumento significativo das vazões dos rios a jusante, resultando em diversos pontos de transbordamento e deixando milhares de pessoas desabrigadas nas cidades ao longo dos rios Atibaia e Jaguari.
É importante ressaltar, mais uma vez, que durante a época de estiagem a região vive problemas sérios de disponibilidade hídrica, ainda que os reservatórios do sistema estejam operando acima dos 80% de sua capacidade, ocasionando sérias dificuldades de captação para municípios e empresas.
A Diretoria do Consórcio PCJ busca contribuir positivamente frente às interlocuções com os Comitês PCJ, Sabesp, Organismos Gestores do Estado de São Paulo e da União, além dos usuários e da comunidade regional. Desde o segundo semestre de 2010 a região começou a discutir questões relativas às regras operativas, gestão compartilhada e novos volumes de vazão do Sistema Cantareira, pois o “Banco de Águas” se mostrou ineficaz, quando a capacidade do Sistema Cantareira chegou a 100%, vertendo suas águas, o saldo foi “zerado”.
O banco de águas é uma ferramenta do sistema de gestão em que a água economizada nos períodos de chuva é utilizada para aumento de vazões em épocas de estiagem, principalmente durante os meses de junho a novembro. Porém, na outorga de 2004, diz que quando as represas verterem água devido ao excesso de armazenamento zera o banco de águas, impossibilitando o aumento de vazões durante o período de escassez severa.
O Consórcio PCJ pretende, ao lado da sociedade civil e participação de ONGs, poderes públicos das bacias, iniciar um diálogo visando mudanças nas regras operativas com adoção de novas vazões para o período de estiagem, além de debater a readequação do mecanismo do Banco de Águas à nova realidade do Sistema Cantareira. Essas necessidades atentam para a importância de se iniciar, desde já, os debates para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, que ocorrerá em 2014. Para o Presidente da ANA, Vicente Andreu, defende que as negociações em torno desse tema comecem desde já.
O Sistema Cantareira abastece metade da população da Região Metropolitana de São Paulo e outros 5 milhões de habitantes das bacias PCJ. A Portaria DAEE nº 1.213/2004, da outorga do sistema, garantiu para as bacias PCJ uma vazão de 5m3/s, porém, esse número se mostra insuficiente para a região que vem apresentando nos últimos anos um processo acelerado de aumento populacional e desenvolvimento econômico, com a implantação de diversas plantas industriais. A necessidade por água em quantidade e qualidade é eminente.
Agentes do sistema de gestão da região das bacias PCJ acreditam ser necessário, hoje, ao menos 10m3/s para garantir água para o abastecimento público e sem comprometer o desenvolvimento industrial, além de contar com o banco de águas remanescentes. Durante a Reunião Ordinária do Consórcio PCJ, a Secretaria Executiva apresentará a proposta de contratação de consultoria técnica para elaboração de estudos para novas regras operativas do Sistema Cantareira e de um novo mecanismo para o “Banco de Águas”, com vistas à situação atual e renovação da outorga.
Posse do Conselho Fiscal Biênio 2011 – 2012
Acontecerá também durante a 67ª Reunião Ordinária do Consórcio PCJ a posse dos membros do Conselho Fiscal da entidade. As Câmaras de Vereadores dos municípios consorciados indicam dois representantes, titular e suplente, para o Conselho Fiscal do Consórcio PCJ. Os indicados para o novo biênio elegeram os membros da Diretoria do Conselho Fiscal, em reunião realizada no dia 29 de abril de 2011, no Plenário da Câmara Municipal de Campinas.
O Conselho Fiscal tem como competências a fiscalização da contabilidade, das operações econômicas e financeiras e também das finalidades do Consórcio PCJ.
Evento Casa Modelo EcoDecor
Também será anunciado na reunião plenária o início das obras para a Casa Modelo EcoDecor, mostra de decoração, desing de interiores, paisagismo, na linha da sustentabilidade, com reaproveitamento de materiais, reuso, e de menor impacto ao meio ambiente.
A Casa Modelo do Consórcio PCJ foi inaugurada em 2009 e recebeu mais de 5 mil visitantes até este momento. A construção também foi premiada com o prêmio Von Martius de Sustentabilidade, na categoria Humanidade, e indicada em duas categorias no Prêmio Casa Clau desing
