As competências de cada órgão dentro do sistema de gerenciamento de recursos hídricos foi o tema principal da palestra realizada pelo secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, na última terça-feira, dia 10 de maio. O evento faz parte de uma sequência de Seminários em Gestão e Saneamento Ambiental, que está sendo promovido todas às terças-feiras até o final do mês de junho, pela Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo (FEC), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), coordenados pelos professores Adriano Luiz Tonetti e Ana Paula Bortoleto.
Em sua apresentação, “Quem é quem no gerenciamento dos recursos hídricos – definições, atribuições e competências”, Lahóz estabeleceu as diferenças e funções entre o Consórcio PCJ, Agência PCJ, Comitês PCJ, ARES-PCJ, Conselhos Estaduais e Nacional de Recursos Hídricos, além de uma breve exposição sobre as diferentes legislações para o setor.
Durante o seminário, foram abordadas atualidades sobre a gestão dos recursos hídricos, que contou, inclusive, com a presença do professor doutor da Universidade Estadual de Campinas, Antônio Carlos Zuffo, que também é contratado pelo Consórcio PCJ para realizar estudos sobre a disponibilidade hídrica nas Bacias PCJ, Alto Tietê e Cantareira.
Zuffo atentou que está em andamento o calendário de debates sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira e a importância do envolvimento da comunidade regional nas discussões, pois, a garantia da sustentabilidade hídrica das Bacias PCJ e do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, estão diretamente ligadas. A forma como se der o manejo dos reservatórios impactará de forma crucial as duas regiões.
O secretário executivo do Consórcio PCJ, aproveitou a ocasião para realizar o “lançamento” para a região média das Bacias PCJ, da reedição do livro “Campanha Ano 2000 – Redenção Ecológica da Bacia do Piracicaba”, cuja repercussão de sua primeira edição em 1987, permitiu que a Bacia do Rio Piracicaba fosse decretada como crítica para o gerenciamento dos recursos hídricos. Durante a apresentação, Lahóz apontou que a obra, no contexto de estímulo público, ocasionou criação do Consórcio PCJ, em 1989, e dos Comitês PCJ, em 1993.
