27/07/2011
O Consórcio PCJ auxiliou os municípios consorciados na elaboração de cartas consultas para obtenção de recursos junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), também chamado de PAC do Saneamento, que somados podem alavancar para a região aproximadamente R$ 93 milhões. O resultado da pré-seleção sai no dia 26 de agosto.
O PAC 2 pretende disponibilizar um total de R$ 5 bilhões em obras relacionadas ao abastecimento de água, esgotamento sanitário e elaboração de projetos. Desse montante, R$ 4 bilhões sairão da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e outro R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades.
As cartas consultas – espécie de projeto simplificado para avaliação na pré-seleção – apresentadas pelos municípios da região contemplam ações em abastecimento de água, como construção de reservatórios, estações de tratamento de água, troca de redes, estações de tratamento de esgotos, interceptores e coletores de esgoto, melhoria de eficiência no sistema de coleta e tratamento, dentre outras.
Os recursos dessa fase do PAC serão destinados a municípios com menos de 50 mil habitantes que não estejam inseridos em regiões metropolitanas. Na primeira etapa do programa, com apoio do Consórcio PCJ, as bacias PCJ conseguiram alavancar um montante aproximado de R$ 400 milhões em investimentos na área de água, esgoto, drenagem, resíduos sólidos e outras ações.
“O Consórcio PCJ, desde sua criação em 1989, apóia tecnicamente os municípios através de projetos, termos de referência e cartas-consultas visando à captação de recursos em diversas fontes de recursos, permitindo que a região que possui 7% do PIB Nacional possa desenvolver ações de melhoria e conservação dos mananciais”, comenta o Gerente Técnico do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella.
No total, o PAC 2 recebeu cerca de 10 mil cartas-consultas de municípios de todo o Brasil para ações ligadas a saneamento básico. O resultado da pré-seleção será divulgado no dia 26 de agosto. O período para apresentação dos projetos básico e executivos e entrevista técnica acontece entre os dias 05 de setembro e 14 de outubro. A análise e deliberação do GEPAC até 28 de outubro e a divulgação do resultado final até 04 de novembro. Mais informações podem ser acessadas pelo site da FUNASA – www.funasa.gov.br – ou pelo site do Ministério das Cidades – www.cidades.gov.br.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
