O Consórcio PCJ iniciou nessa quarta-feira, dia 25, o curso sobre operação do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV), ferramenta utilizada para repasse de recursos federais. A abertura contou com as presenças do treinador do Serviço de Processamento de Dados do Governo Federal (SERPRO) e quem ministrará o curso, José Itamar Corrêa da Paz, do secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, da subsecretária executiva, Jussara Cordeiro, da gerente de gestão e sensibilização, Andréa Borges e da coordenadora de projetos, Ligia Cepeda.
Lahóz atentou que o Consórcio PCJ desde a sua fundação, em 1989, trabalha na criação e manutenção de um banco de projetos para as bacias PCJ. “Os municípios são carentes de projetos para terem acesso aos recursos financeiros”, disse.
Ele lembrou ainda que o Plano de Bacias prevê uma soma de investimentos que necessitarão de outras fontes de recursos complementares. “Pelo Plano, temos de investir por volta de R$ 700 milhões por ano, e temos assegurado R$ 40 milhões/ano da cobrança pelo uso da água mais royalties/Fehidro. Como vamos atingir esse patamar de investimentos? Buscando novas fontes de recursos. Por isso iniciativas como essas do Consórcio PCJ, buscando novas fontes e apresentando aos municípios é de extrema importância para atingirmos os resultados apontados pelo Plano de Bacias”, comentou Lahóz.
A coordenadora de projetos da entidade disse que o Consórcio PCJ está sempre atento às atualizações do curso sobre as mais de 60 fontes de recursos. “O curso sobre o SICONV é mais uma iniciativa do Consórcio PCJ de complementar as informações que estão sendo ministradas dentro do curso sobre as 60 fontes. Sempre que houver novidades na captação de recursos iremos repassar aos participantes”, explicou Ligia.
Sobre o SICONV
O SICONV foi oficialmente criado por meio da portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, que também tornou obrigatória sua utilização como instrumento único para a formalização, execução, acompanhamento, prestação de contas e informações acerca de tomada de contas especial dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria.
Ainda que um dos objetivos do sistema seja o de desburocratizar o setor, eliminando papel de grande parte do processo e centralizando as informações sobre todos os programas oferecidos pela União, o SICONV causa dúvidas no processo de preenchimento das informações e operação do sistema por parte dos pleiteadores de recursos.
O curso sobre o SICONV está acontecendo nessa quarta e quinta-feira, das 8h às 17h, na Faculdade de Jaguariúna, no Campus I, no centro da cidade. Ele está sendo totalmente prático, com instruções de todas as etapas do sistema, desde o cadastramento de entidades, busca por fontes de recursos, registros de projetos, licitações e prestação de contas.
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