29/02/2012
O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ – formado por vereadores dos 43 municípios associados à entidade – se reuniu na manhã dessa segunda-feira, dia 27, na sede da entidade, em Americana, para apreciarem as contas da entidade durante o exercício de 2011 e aproveitaram para externarem a preocupação com a pesca nos rios da região e o potencial consumo desse pescado com possíveis índices de contaminação por metais pesados. Também foi discutido que maiores vazões do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ poderiam contribuir para a melhora da qualidade da água dos rios atrelada aos avanços no tratamento de esgoto.
O presidente do Conselho Fiscal e vereador de Campinas, Sebastião Santos, foi o primeiro a demonstrar preocupação com esse assunto. “Há pesca em rios, como o Atibaia e o Capivari, e em represas, como aqui em Americana, na represa do Salto Grande, em que há contaminação dos peixes por metais pesados. Infelizmente, a população acaba consumindo esses pescados sem nenhuma orientação, causando mal à saúde”, comentou ele.
Santos ainda disse acreditar que maiores vazões do Sistema Cantareira para as Bacias PCJ atrelado aos avanços da região no tratamento de efluentes, pode ajudar na diluição da carga poluidora e, portanto, aumentar a qualidade da água de rios, onde a população está acostumada a pescar. “Sem dúvida nenhuma, o aumento da vazão de água do Sistema Cantareira vai possibilitar uma melhor qualidade da água aqui para os rios que cruzam nossa região. Certamente, a contaminação dos peixes seria muito menor e, consequentemente, o benefício viria para toda a população que sofre influência do Sistema”.
Metais causam diversos danos à saúde
Estudos realizados por universidades em todo o país atestam que a presença acumulada de metais pesados em peixes pode causar sérios problemas de saúde a humanos, como câncer, danos celulares, mal de Parkinson, impotência, alucinações, insônia, anorexia e dificuldades de memória, entre outros. O chumbo, por exemplo, gosta de se alojar nos ossos. “Ele compete com o cálcio”, diz a nutricionista Késia Quintaes, doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em depoimento a revista Saúde da Editora Abril. Em outras palavras, ele danifica o esqueleto.
O vereador do município de Rafard, Armando Garcia Júnior, defendeu o lançamento de uma frente para evidenciar o problema e promover a conscientização da população sobre os riscos do consumo de peixes nesses rios. O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, atentou que mobilizará a equipe técnica da entidade para discutir com a comunidade o tema.
Lahóz também lembrou que o Consórcio PCJ realizará durante todo o ano de 2012 encontros esclarecedores sobre a antecipação das discussões que envolvem a renovação da outorga do Sistema Cantareira, agendada para acontecer em 2014. Segundo ele, os eventos são estratégicos para que um consenso entre Bacias PCJ, Bacia do Alto Tietê, Agência Nacional de Água (ANA) Governo do Estado de São Paulo e Sabesp, seja construído. “Essas reuniões devem ser de modo construtivo, para quando chegarmos a 2014, nós não peçamos aquilo que não seja possível e, também, para nós não abrirmos mãos daquilo que não podemos”, afirmou o Secretário Executivo do Consórcio PCJ.
Tratamento de esgoto em área rural é debatido
Nos últimos anos, municípios das Bacias PCJ vêm destinando grandes esforços na busca por recursos para obras de tratamento de esgotos na área urbana. O vereador da cidade de Amparo, José Donizete Urbano, externou a preocupação e a dificuldade de levar também o tratamento para a área rural. “Em 95% dos casos o esgoto é lançado em natura para o rio ou vai para uma foça negra, que é um buraco onde dejetos são depositados. Como as nascentes estão na área rural, muitos sitiantes não têm consciência que estão contaminando a água utilizada para consumo”, comentou.
O gerente técnico do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella, esclareceu que existe recursos financeiros no próprio Comitê PCJ e na Funasa para aplicação em comunidades isoladas. “Existem fontes de financiamento para o que se chama de sistemas isolados, porém, é necessário existir o projeto. O Consórcio PCJ possui termos de referência para auxiliar municípios na captação desses recursos, seja para a própria elaboração do projeto num ano para captar o recurso para as obras num segundo momento”, comentou Vilella.
O vereador João Calixto da cidade de Extrema (MG) externou as experiências nesse assunto com Conservador das Águas, reconhecido projeto de pagamentos por serviços ambientais. “Por meio de uma parceria com uma indústria instalada no município, ela está doando para o projeto fossas sépticas. Assim, o proprietário rural que faz parte do Conservador das Águas também está recebendo fossas para sua propriedade”, disse Calixto, atentando que a iniciativa já instalou 80 fossas sépticas na área rural, desde o início da parceria em novembro do ano passado. Já existem outras 200 que foram doadas em fevereiro e em fase de instalação.
A experiência de Cordeirópolis foi apresentada pela vereadora Fátima Marina Celin, que informou a aprovação do plano diretor do município no final de 2011, em que se prevê fossas sépticas na área rural.
O vereador de Louveira, Estanislau Steck, também comentou sobre o projeto de descontaminação do lençol freático no município. “O projeto consiste na adição de bactérias nas fossas sépticas que consome a matéria orgânica do esgoto”.
Contas do exercício 2011 do Consórcio PCJ foram aprovadas
O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ é formado por vereadores indicados pelas câmaras municipais dos 43 municípios consorciados. Os membros possuem mandato de dois anos e tem a função de apreciar as contas da entidade. Durante a reunião dessa segunda-feira, dia 27, o balanço das contas de 2011 apresentadas pela Subsecretária Executiva e gerente administrativa, Jussara Cordeiro Santos, foram aprovadas e consideradas regulares.
Até hoje todas as contas do Consórcio PCJ analisadas pelo Tribunal de Contas não houve nenhum apontamento de irregularidades.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
