Reunião aconteceu na quarta-feira (28) em ambiente virtual e os conselheiros se mostraram preocupados com o atraso das obras das barragens em Amparo e Pedreira
O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, formado por membros indicados pelas Câmaras Municipais dos municípios associados, se reuniu no último dia 28 de fevereiro, em ambiente virtual, para avaliar as contas da entidade do exercício 2023 e debater sobre temas ligados à sustentabilidade hídrica e gestão de recursos hídricos.
O balanço contábil e patrimonial do Consórcio PCJ do último ano foram apresentados pela coordenadora financeira, Silmara Nonato, que destacou a saúde financeira da entidade, com as contas e compromissos fiscais todos em dia, sem nenhum débito em aberto. Silmara, ainda pontuou que as contas são submetidas a uma auditoria externa e foi considerada satisfatória.
Os membros do Conselho Fiscal se mostraram preocupados com o comportamento climático nesse início de 2024, com os dados apresentados pela equipe técnica do Consórcio PCJ, mostrando que as chuvas este ano estão abaixo do esperado. Somente em fevereiro, as chuvas registraram a queda em 40% da média histórica nas Bacias PCJ. Para as regiões de cabeceira (Cantareira) as chuvas ocorreram na ordem de 18% abaixo do esperado, quando o Sistema registrou volume de 76% de água armazenado, ao final do mês de fevereiro. A expectativa é que o ano será mais seco devido a ocorrência do evento climático La Niña, principalmente no segundo semestre do ano.
O Conselho Fiscal pontuou sobre o atraso das obras das barragens de Duas Pontes, em Amparo, e de Pedreira, em Pedreira, como uma situação que compromete ainda mais as cidades das Bacias PCJ, pois, agrava os impactos das mudanças climáticas. Na apresentação do tema, o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, atentou que a entidade está em contato constante com a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Logística e com o DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo), solicitando agilidade na obra e destacando a importância delas para a sustentabilidade hídrica.
Também foi tema de debate entre os membros do Conselho Fiscal a atualização de informações sobre outros empreendimentos considerados importantes para a região, como a Barragem do Ribeirão Piraí e estudos em andamento sobre a Barragem prevista para Bacia do Corumbataí.
Lahóz ainda alertou sobre os projetos dos municípios que o Consórcio PCJ auxiliou na inscrição do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através de uma consultoria contratada exclusivamente para atender aos associados. O valor total de investimentos dos projetos inscritos soma R$ 421,5 milhões. O secretário executivo também alertou os conselheiros sobre a abertura de edital do Novo Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas (PRODES), inciativa da Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA), que deve ocorrer em maio de 2024.
Durante a reunião do Conselho Fiscal foi informado sobre a adesão do Consórcio PCJ ao Instituto Reuso da Água, que atua na produção de conteúdo técnico-científico e envolvimento entre pares do setor, de forma a atender às demandas para o cumprimento de metas gerais relacionadas à segurança hídrica e à circularidade da água, para o desenvolvimento sustentável.
Cumprindo com suas atribuições institucionais e comprovando o atendimento de seu Plano de Atuação, foi apresentado aos membros do Conselho Fiscal o Relatório de Atividades 2023 e informes complementares sobre o Lançamento da Logo de celebração dos 35 anos do Consórcio PCJ, sobre os episódios de gravação do ÁguaCast – o Pod/Videocast que iniciou as comemorações dos 35 anos do Consórcio PCJ, o Lançamento do novo Curso EAD da Escola da Água e Saneamento, intitulado “ESG e Água”, Novidades da organização do 10º Fórum Mundial da Água – Bali 2024 e destaques sobre a Abertura do Projeto Gota d’Água 2024 e celebração dos 30 anos do projeto.
Sobre o Conselho Fiscal do Consórcio PCJ
O Conselho Fiscal é composto por representantes indicados pelas Câmaras de Vereadores dos municípios associados e tem a missão de auditar e fiscalizar as contas do Consórcio PCJ, antes de serem apreciadas pelo Tribunal de Contas.
Além disso, nos últimos anos, o Conselho tem assumido forte papel de mobilização da sociedade em assuntos centrais na gestão de recursos hídricos, como: renovação da outorga do Sistema Cantareira, municipalização de licenciamentos para desassoreamentos de represas, rios e córregos, leis ambientais, educação ambiental, entre outros temas.
