Vereadores dos municípios associados ao Consórcio PCJ e membros do Conselho Fiscal da entidade se reuniram na Câmara Municipal de Campinas (SP) na manhã do dia 11 de março, para discutir a crise hídrica e seus reflexos ao Sistema Cantareira. Durante o encontro, foi aprovado o documento intitulado “Carta de Campinas”, que deliberou sobre diversas ações necessárias para amenizar o impacto da estiagem em pleno verão à gestão das bacias hidrográficas envolvidas, como também, evitar que situação similar aconteça no futuro.
Dentre as diversas ações deliberadas pela “Carta de Campinas”, está a realização de uma grande manifestação nomeada “Ato do Cantareira”, previsto para ocorrer em Piracaia (SP), onde está situada a barragem Cachoeira, umas das cinco que compõe o Sistema Cantareira. O ato pretende chamar a atenção de toda a sociedade, tanto das bacias PCJ como do Alto Tietê, onde está a Grande São Paulo, quanto à crise existente nas regiões abastecidas pelo Cantareira. Esse ato será realizado durante a próxima reunião do Conselho Fiscal, prevista para ocorrer no mês de abril.
A carta solicita garantias da redução da dependência do Sistema Cantareira pela Grande São Paulo que sejam asseguradas vazões de 12m3/s durante a estiagem para as Bacias PCJ e 18m3/s até 2024.
Durante o encontro do Conselho Fiscal, houve mais contribuições à carta como o desassoreamento das represas municipais e do Sistema Cantareira, além de investimentos em Pagamentos por Serviços Ambientais e proteção de nascentes.
O Professor e Pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Antônio Carlos Zuffo, apresentou resultados dos estudos do convênio com o Consórcio PCJ, atentando sobre os riscos de desabastecimento com o atual regime de chuvas frente às vazões de retiradas do Sistema Cantareira. Segundo ele, “comprometer o abastecimento das Bacias PCJ e da Grande São Paulo é comprometer a segurança econômica do Brasil”. Zuffo completou que não se trata mais de uma crise hídrica, mas, sim de uma crise de abastecimento com reflexos sérios para a economia nacional.
O Ministério Público esteve representado pelos promotores, Dra. Alexandra Faccioli e Dr. Ivan Carneiro, pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA),que também fizeram contribuições e afirmaram que não se trata de politizar o tema ou de não ser solidário com outra bacia hidrográfica. Para os promotores, é preciso assegurar vazões ecológicas aos rios da bacia hidrográfica onde está construído o Sistema Cantareira para depois atender outras bacias hidrográficas. Clique aqui para conhecer, na íntegra, as contribuições do GAEMA.
Sobre o Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal do Consórcio PCJ é formado por representantes das Câmaras de Vereadores dos 43 municípios associados à entidade e tem a função de apreciar e fiscalizar as contas e as atividades da entidade.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
