Na última Reunião Plenária dos Comitês PCJ, ocorrida em Campinas (SP), no dia sete de novembro, membros dos Comitês PCJ e que participam dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (CONDEMAs) passaram a discutir a importância dos Conselhos assumirem a condução de abaixo assinados nas bacias PCJ em defesa da Proposta da região para a renovação da outorga do Sistema Cantareira a ocorrer em2014.
Durante reunião do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ, realizada no dia quatro de outubro, em Rio Claro (SP), o presidente do Conselho, o vereador pelo município de Rio Claro, Julinho Lopes, ao lados dos outros membros aprovaram a elaboração de “Moções de Apoio” às propostas do Consórcio e Comitês PCJ para a Renovação da Outorga do Sistema Cantareira. Já somam nove moções aprovadas nas Câmaras da região (Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos, Rio Claro, Cordeirópolis, Rio das Pedras, Vinhedo, Louveira, Piracicaba, Monte Mor e Sumaré).
Para esta renovação, até em função dos dados do Plano de Abastecimento da Macrometrópole, contratado pelo Governo de São Paulo e apresentado na região no dia dois de outubro, obrigatoriamente deverão ser construídos três reservatórios de regularização de vazões, até 2018, nas bacias PCJ. Caso contrário, a região corre o risco de desabastecimento generalizado. Tais reservatórios são apontados como prioridade no Plano de Bacias PCJ 2010/2020.
O vice-presidente dos Comitês PCJ, Sr. Marco Antonio dos Santos, representando a ASSEMAE, esteve em Brasília (DF), no último dia 13 de novembro, participando de reunião na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), juntamente com representantes do Governo de São Paulo e da União.
Construção de novos reservatórios
O representante dos Comitês PCJ destacou a necessidade da construção de tais reservatórios e dos sistemas adutores para as dos Rios Camanducaia e Jaguarí. Outra preocupação externada por Santos é que apesar do Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, já ter liberado recursos na rubrica do Estado para o projeto executivo dos reservatórios, em 2015, poderá haver troca de governo devido às eleições e esse fato pode acarretar entraves burocráticos para a continuidade do processo.
Seguindo essa mesma linha, vários militantes dos Comitês PCJ estão sugerindo o firmamento de uma Parceria Pública Privada (PPP), ou modelo similar, sendo transformado em um edital, que seria licitado já antes da assinatura da renovação da outorga do Cantareira, envolvendo as obras dos reservatórios e dos sistemas adutores, sendo assumidas pelos Governos de Minas Gerais e São Paulo, União e Usuários das Bacias PCJ e Alto Tietê.
Abaixo assinado mobilizou comunidade em 2004
Em 2004, o Vereador Heuclides Buzetto (em memória), coordenador do Fórum em Defesa do Rio Piracicaba, assumiu a Coordenação de um abaixo assinado das Bacias PCJ, envolvendo imprensa, organizações públicas e privadas, sociedade organizada e comunidade
O abaixo assinado obteve milhares de assinaturas e as listas foram entregues na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo por uma Comitiva tendo na liderança o Vereador Heuclides. Com base em experiências exitosas como essa e a atual das “Moções do Conselho Fiscal”, é provável que os CONDEMAs assumam a elaboração do atual abaixo assinado.
O vereador pelo município de Piracicaba (SP), José Longatto, atual coordenador dos Fóruns em Defesa dos Rios Piracicaba e Corumbataí e o Vereador Henrique Conti, de Valinhos-SP, Coordenador do Fórum em Defesa dos Rios Atibaia e Pinheiros poderão aderir ao movimento, reeditando de forma melhorada e ampliada o movimento de 2004.
Novo abaixo assinado pretende mobilizar quase 150 mil assinaturas
Segundo Jonas Santarosa, membro do Grupo de Defesa Ecológica (GRUDE) da Bacia do Rio Piracicaba, em Americana, uma grande ação de coleta de assinaturas, a exemplo do que aconteceu em 2003/2004, está sendo organizada em parceria com o GRUDE, Instituto Beira Rio e o Fórum de Defesa dos Rios Piracicaba e Corumbataí. Santarosa atentou que na renovação da outorga em 2004, a região de Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Nova Odessa, coletaram 15 mil assinaturas e Piracicaba 65 mil. A meta agora é ultrapassar esses números e mobilizar mais pessoas.
“Pretendemos coletar entre 60 e 70 mil assinaturas na região de Americana e essa mesma quantidade, também, em Piracicaba, somando quase 150 mil assinaturas em defesa da água para as Bacias PCJ”, disse Santarosa, que ainda completou. “Queremos expandir esse movimento à toda bacia, para isso precisamos de parceiros que mobilizem sua cidade na coleta de assinaturas”, informou.
Membro do CONDEMA de Vinhedo, Claudia Graber, já manifestou a intenção de mobilizar o Conselho daquele município na coleta de assinaturas e divulgação na comunidade sobre a problemática da água. “É necessário trabalhar mais forte com a mídia. A comunidade precisa saber que estamos trabalhando no limite do sistema de gestão da água. Também, é preciso o envolvimento maior dos representantes do executivo municipal”, disse Claudia.
Ela também elogiou o trabalho de conscientização e envolvimento da comunidade que é feito pelo Consórcio PCJ. “O Consórcio é uma das poucas entidade com força para envolver e sensibilizar a comunidade. Exemplo disso é o trabalho que é feito há quase 20 anos com educadores e alunos do projeto Semana da Água”, comentou.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
