Em reunião realizada no dia 20 de novembro, na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, representantes das Bacias PCJ concordaram com o adiamento da renovação da outorga do Sistema Cantareira, condicionando aos órgãos gestores a elaboração de cronograma de ações em 2016 e 2017, para que as discussões sobre o tema não se arrefeçam e um consenso entre as partes envolvidas seja alcançado.Os Comitês PCJ enviaram no dia 04 de novembro suas sugestões aos Órgãos Gestores, responsáveis pela Renovação da Outorga do Sistema Cantareira, no caso, a ANA e o Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE).
Entre as ações previstas no cronograma, destaca-se a realização de reuniões conjuntas entre os órgãos gestores e os Comitês PCJ e do Alto Tietê, com o objetivo de se construir uma proposta guia de outorga consensuada entre todas as partes interessadas.
Além disso, segundo o documento emitido pelo Comitês PCJ, é imprescindível a necessidade de evidenciar, de forma online e em tempo real, os dados das vazões relativas aos túneis de transferência para todos os envolvidos no processo de renovação de referida outorga.
É importante ressaltar que o Comitê julgou como relevante a necessidade de discussões públicas e internas no que diz respeito às propostas apresentadas, e que se coloca a disposição para quaisquer esclarecimentos.
O Consórcio PCJ também enviou aos órgãos gestores, no final de outubro, sua proposta de calendário para as discussões sobre a renovação da outorga do Sistema Cantareira. Nas sugestões da entidade constam a realização de três talk-shows durante o ano de 2016, com a organização em dezembro do evento “Pacto Regional pela Água”, em que se pretende elaborar uma proposta baseada nas discussões anteriores.
