Encontro na sede do DAEE, em São Paulo, contou com a participação do Consórcio PCJ e de autoridades locais
O superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), Francisco Eduardo Loducca, recebeu na última quarta-feira (17), autoridades da Bacia do Rio Capivari para debater a possível inclusão da região no “Programa Água é Vida” para revitalização de mananciais, como também, solucionar os problemas de macrodrenagem da bacia.
Participaram do encontro com o superintendente do DAEE, os prefeitos: Vitor Riccomini, de Capivari; Fabio Santos, de Rafard; e Edivaldo Antonio Brischi, de Monte Mor. Também estiveram presentes à reunião os vereadores da região e, representando o Consórcio PCJ, o secretário executivo da entidade, Francisco Lahóz.
O encontro foi intermediado pelo deputado Rafa Zimbaldi, que busca junto com os prefeitos, recursos para o desassoreamento do Rio Capivari e, assim, resolver os problemas causados pelas enchentes, que há décadas afeta as comunidades que vivem às margens do curso d’água.
Os prefeitos relataram as dificuldades enfrentadas com o tema, as ações que já foram executadas e a expectativa em conseguir recursos para a solução definitiva das dificuldades de macrodrenagem na bacia, já que todos os anos, em períodos de chuvas, a população local tem sua qualidade de vida impactada por essas ocorrências.
O secretário executivo do Consórcio PCJ relatou as novidades apresentadas na última reunião da Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ (CT-PL), ocorrida no dia 12 de novembro, na qual foi abordado sobre a elaboração do Plano Diretor de Macrodrenagem da Bacia do Rio Capivari e sua inserção nas ações prioritárias do Plano de Aplicação Plurianual das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PAP-PCJ), documento que consta as metas previstas para os exercícios de 2022 a 2025. Os resultados do Plano de Macrodrenagem do Capivari, contratados pela Fundação Agência de Bacias PCJ, serão apresentados ao final de 2024.
Lahóz ainda informou a existência de estudo sobre esse tema, realizado entre os anos de 2007 e 2008, com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), que subsidiou a elaboração dos Termos de Referência para a contratação do atual Plano de Macrodrenagem da Bacia do Capivari. O superintendente do DAEE se mostrou interessado em ter acesso ao estudo e submetê-lo à equipe técnica do departamento.
Ao final da reunião, Loducca deu detalhes acerca do “Programa Água é Vida” do Governo de São Paulo, que vai investir R$ 400 milhões em ações como perfuração de poços profundos em 120 cidades e revitalização de 3 mil quilômetros de rios ao longo de 260 municípios. Ele sinalizou que há possibilidade de os municípios da Bacia do Capivari serem atendidos em seus pleitos com os recursos do programa, dentro do eixo “Rios Vivos”. O superintendente do DAEE se comprometeu a avaliar essa e outras alternativas de recursos para a bacia, o que deixou os prefeitos otimistas.
Sobre o eixo “Rios Vivos” do “Programa Água é Vida”
O eixo “Rios Vivos” prevê a revitalização de cerca de 3 mil quilômetros de cursos d´água no período de um ano. A medida vai reforçar o abastecimento e ampliar melhorias na fluidez de rios e córregos, de forma a mitigar inundações.
O atendimento a 260 municípios deve começar já no mês de dezembro de 2021, sob investimentos de R$ 90 milhões. Esse eixo ainda prevê repasses estaduais de mais R$ 31 milhões na preservação de 40 mananciais e projetos de tratamento de esgoto.
