O Consórcio PCJ iniciou na última semana o envio aos municípios e empresas associados à entidade de documento contendo marcos legais para o aproveitamento de água de chuva, com o objetivo de fomentar a implantação de sistemas e obras para a ampliação da oferta hídrica. Essas ações se mostram propícias para serem iniciadas durante o período de estiagem, que na nossa região se iniciou no mês de maio, para se preparar para armazenar a água do próximo período chuvoso, previsto para iniciar no mês de outubro.
A busca por soluções ambientalmente vantajosas e viáveis para garantir a ampliação da disponibilidade hídrica tem sido um verdadeiro desafio para os municípios localizados nas Bacias PCJ. Com índices de disponibilidade hídrica bastante limitados, a bacia é responsável por garantir o abastecimento de água para mais de 5,7 milhões de habitantes da região e de outros 9 milhões de habitantes da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), o que exige do sistema de gerenciamento de recursos hídricos planos alternativos de contingenciamento em caso de agravamento de estiagens.
Dos 76 municípios que compõem a Região Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), apenas 32 são abastecidos por rios que recebem vazões adicionais liberadas pelo Sistema Cantareira. A maioria das demais cidades não possuem um sistema de reserva estratégica ficando na dependência de captações a fio d’água local e, consequentemente, são mais suscetíveis a sofrerem problemas de abastecimento e falta de água em épocas de estiagem como a que a região enfrenta atualmente com a chegada do “período seco”.
O documento enviado pelo Consórcio PCJ aos associados é intitulado “Compilado Legal sobre Incentivo ao Aproveitamento de Águas Pluviais” e contém uma série de sugestões de leis voltadas para ações nesse sentido, além de exemplos de projetos já implantados. O objetivo do Consórcio é estimular o planejamento de atividades e projetos para preparar municípios e empresas para a estiagem do próximo ano com a ampliação da capacidade de reservação de água das Bacias PCJ.
O Consórcio PCJ recomenda ainda aos associados investimentos na implantação de reservatórios em residências e até mesmo em empreendimentos industriais e comerciais para captação, armazenamento e reutilização de água de chuva. O recurso armazenado poderá ser utilizado em períodos de estiagem para descargas de sanitários, lavagens de pátios e irrigação de jardins, nas plantas industriais e centros comerciais e para fins domésticos (jardins, lavagem de carros e quintais) como forma de reduzir o consumo de água potável em usos menos nobres, já que tais atividades não demandam este tipo de recurso.
Outra sugestão apontada pela entidade é o investimento na manutenção de áreas permeáveis nos lotes urbanos. A existência de áreas verdes nas construções permitirá maior infiltração da água no solo e, consequentemente, a recarga do lençol freático. A ampliação da permeabilidade do solo auxiliará, principalmente, os 44 municípios que não são atendidos pelo Sistema Cantareira.
As iniciativas propostas pelo documento estão em consonância com a meta número 27, que trata do aproveitamento de água pluvial para atividades menos nobres, do projeto “Metas para a Sustentabilidade Hídrica Futura frente aos Desafios Climáticos (MSHF)”, realizado pelo Consórcio PCJ.
Para o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, “a sustentabilidade hídrica de uma região crítica como as Bacias PCJ somente será alcançada com uma somatória de iniciativas e ações complementares que irão, inclusive, garantir o atingimento a universalização do saneamento, uma excelente resposta preventiva para pandemias como a da COVID 19”.
Lahóz ainda completa que “o ideal seria todos os municípios das Bacias PCJ possuírem um reservatório de água bruta para usos múltiplos, garantindo a sua própria sustentabilidade hídrica, mesmo que por um período, enquanto os demais suprimentos viriam de água acumulada em cisternas ou da recarga do lençol freático e consequente revitalização de nascentes, ampliando as vazões dos rios e a oferta hídrica”.
O documento foi enviado aos associados da entidade e está disponível para acesso no site do Consórcio PCJ, em “Biblioteca Digital” – www.agua.org.br/biblioteca
