21/10/2011
Com processos administrativos finalizados, plano prevê início do funcionamento e realização de concurso público para os próximos meses
A Agência Reguladora Regional de Saneamento (ARES-PCJ) finalizou os processos administrativos e agora, o inicia o processo de instalação de sua sede, no centro de Americana, para concretizar o seu efetivo funcionamento em janeiro de 2012.
Terminada essa etapa, a agência prevê a realização de concurso público para contratação da equipe técnica e administrativa que trabalhará na fiscalização e regulação da prestação dos serviços de saneamento.
As metas e os resultados obtidos até aqui foram apresentados na manhã dessa sexta-feira (21) durante a Assembleia Geral da ARES-PCJ, que ocorreu na sede do Consórcio PCJ, em Americana – SP e foi conduzida pelo Presidente da agência, Dr. José Bernardo Denig, que ressaltou a importância da parceria e do apoio do Consórcio PCJ nos primeiros passos do novo ente regulador. “Nós contamos sempre com o Consórcio PCJ que é uma entidade reconhecida nacional e internacionalmente, principalmente nesse momento de estruturação e afirmação esse apoio nos auxiliará na formação de uma entidade mais forte”, ressaltou o presidente.
Em início à nova etapa da agencia, Denig indicou os nomes para os cargos de diretor técnico-operacional e diretor administrativo e financeiro da ARES-PCJ, Carlos Gravina e Maurício Ianeli, respectivamente. Ainda sobre a equipe de trabalho, foi aprovada durante a reunião a realização de concurso público para a contratação da equipe técnica e administrativa, o que deve ocorrer no início de 2012.
Segundo Dalto Favero Brochi, “a ARES-PCJ fomentará a criação de Conselho de Regulação e Controle Social em cada município, visando os reajustes tarifários”. Brochi ainda completa que o conselho será formado por representantes dos municípios, usuários e prestadores dos serviços de saneamento, ONGs, sociedade civil e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente das respectivas cidades. O Conselho será responsável por analisar as propostas e reclamações e encaminhá-las à Agência reguladora.
Atualmente 25 municípios compõem a Agência Reguladora PCJ, com leis aprovadas pelas respectivas Câmaras de Vereadores. Outros quatro municípios já assinaram o Protocolo de Intenções e aguardam a aprovação dos projetos de lei pelos legislativos municipais.
O Consórcio PCJ sempre esteve à frente de criação de entidades fundamentais para avanços ambientais na região, como os Comitês PCJ, Agência de Águas PCJ, Fundação Agência de Bacias PCJ. Por orientação de seu Presidente, Angelo Perugini, em agosto do ano passado o Consórcio PCJ apresentou uma proposta visando a criação de um ente regulador regional para os serviços de saneamento, e em maio deste ano apoiou a implantação da ARES-PCJ e, agora, cederá o espaço físico de seu antigo escritório, no centro de Americana, para que a Agência Reguladora possa iniciar suas atividades.
Com processos administrativos finalizados, plano prevê início do funcionamento e realização de concurso público para os próximos meses
