O Consórcio PCJ promoveu no último dia 10 de novembro, em Rio Claro (SP), a segunda capacitação da sociedade civil sobre os entes do sistema de gerenciamento de recursos hídricos e formas de participação. Durante o evento, os participantes informaram a necessidade de melhorar a divulgação das reuniões e as datas das mesmas, além de apoio financeiro para ampliar a participação da sociedade civil nos debates sobre a água.
O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, esclareceu que no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) existe a possibilidade de custeio de Organizações Não Governamentais (ONGs) conselheiras que comprovem carência financeira. Mesma iniciativa está em discussão no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
Na apresentação sobre “quem é quem” no sistema, a gerente técnica, Andréa Borges, abordou toda a história da gestão nas Bacias PCJ, a criação do Consórcio PCJ e dos demais entes, como os Comitês PCJ, Agência PCJ e ARES-PCJ. Andréa ainda explanou sobre como funciona o credenciamento das ONGs para participar do Comitê de Bacias e no próprio Consórcio PCJ. A expectativa é que os Comitês PCJ liberem o edital de credenciamento em dezembro de 2016, enquanto no Consórcio PCJ deve ocorrer em abril de 2017.
O gerente de Comunicação, Murilo Sant’Anna, apresentou o 8º Fórum Mundial da Água – Brasília 2018 e os eventos programados pelo Consórcio PCJ de promoção e participação no mesmo, intitulado “Compartilhando Caminhos para Brasília 2018”, dentre os quais destaca-se a promoção das Bacias PCJ como destino internacional para visitas técnicas e turísticas para as delegações estrangeiras que virão participar do fórum.
Também foi exposto como as ONGs podem se candidatar para participar do Conselho Mundial da Água, a entidade máxima na gestão de recursos hídricos do planeta.
As capacitações da sociedade civil têm por objetivo informar sobre a história da gestão das Bacias PCJ, a implantação da legislação federal e estadual de recursos hídricos, além de explicar sobre a atuação do Consórcio PCJ no sistema e na sociedade.
Para o presidente do Instituto de Proteção Socioambiental (IPSA) da Bacia Hidrográfica do Rio Corumbataí, Valdemar Bobbo, a inciativa é importante para esclarecer as formas de participação da sociedade em fóruns de decisão ambiental. “Estamos a cada dia aprendendo mais sobre as leis federais e estaduais que tem acontecido na área de gestão de recursos hídricos”, comentou ao final do evento.
O próximo encontro com a sociedade civil será na cidade de Bragança Paulista, no dia 18 de novembro, na FESB, a partir das 9h. Na sequência, os encontros acontecerão no dia 23/11, em Campinas (SP), na sede da Ciesp; e no dia 05/12, em Capivari (SP). Todos os encontros terão início no mesmo horário e devem durar até o meio-dia.
As inscrições devem ser feitas pelo link https://goo.gl/forms/KrveyB8C0MhfgeKG3 e escolher qual o dia e cidade gostaria de comparecer.
Como proposta de ação social, solicita-se que os inscritos levem no dia da capacitação 1kg de alimento não perecível ou produtos de limpeza e higiene. Os produtos arrecadados serão doados para entidades beneficentes dos municípios que receberão os encontros. Doe e participe!
Mais informações sobre os Encontros do Consórcio PCJ com a Sociedade Civil, podem ser obtidas pelo e-mail parcerias@agua.org.br ou pelo telefone (19) 3475 9407.
