13/04/2011
Para projetos de ETE, programa distribuirá R$ 40 milhões em 2011
O Diretor Presidente da ANA (Agência Nacional de Águas), Vicente Andreu, afirmou durante evento de esclarecimentos sobre o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES 2011, realizado na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP), na última sexta-feira (08), que a ANA estuda implantar o mesmo programa para o setor de resíduos sólidos. O evento foi promovido pelo Consócio PCJ, com apoio dos Comitês PCJ, e contou com a presença de mais de 60 pessoas.
Segundo Andreu, poderiam solicitar o recurso os municípios que se comprometerem a construir e, principalmente, manter aterros sanitários. “O custo maior de um aterro não está na obra, que é paga em três anos de operação, mas sim na manutenção do mesmo”, comentou.
O Diretor Presidente da ANA informou, ainda, que a ANA estuda viabilizar o financiamento de 100% da obra, diferente do que acontece com PRODES de tratamento de esgotos, desde que o município se comprometa a manter o aterro em operação.
A palestra de Andreu prestou esclarecimentos sobre os procedimentos para solicitar recursos do PRODES para Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), além de explicar as cláusulas do edital. O PRODES também é conhecido como “Programa de Compra de Esgoto Tratado” e consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, aos prestadores de serviço de saneamento que investirem na implantação, ampliação e operação de ETEs, desde que cumpridas às condições previstas em contrato.
São projetos elegíveis a participar do programa ETEs não iniciadas ou em fase de construção, e melhorias nas estações, como no caso de aumento da eficiência no tratamento de efluentes. Para este ano, a ANA tem assegurado cerca de R$ 40 milhões para o PRODES, porém, Vicente Andreu atentou que recursos não utilizados de outros programas da ANA poderão ser realocados no PRODES.
“Eu ainda acho R$ 40 milhões pouco. Mas, é possível conseguirmos mais recursos de outros programas que não o tenham utilizado na sua integralidade. Há um consenso na ANA de que recursos não utilizados serão alocados para o PRODES 2011. Também estamos tentando outras fontes junto à FUNASA e ao FGTS”, disse Andreu.
Os projetos inscritos no PRODES 2011 serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do PRODES e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da ANA.
Desde 2001, na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 10 municípios foram contemplados com verbas do programa: Campinas, Hortolândia, Piracicaba, Rio Claro, Vinhedo, Itatiba, Atibaia, Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Capivari.
Outros critérios que contam pontos na seleção dos empreendimentos são: as características de tamanho e eficiência da ETE, a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento, a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento.
Os candidatos ao recurso terão de submeter seus projetos aos Comitês PCJ, responsável por oferecer a contrapartida desses projetos à ANA. Para mais informações sobre o PRODES 2011, os interessados podem entrar em contato com Maria Cristina de Sá, na ANA, pelo telefone (61) 2109-5360, ou pelo e-mail cristina@ana.gov.br.
O Assessor Especial da Presidência do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, que na ocasião também representou o Secretário Executivo dos Comitês PCJ, comentou que o Consórcio tem auxiliado os municípios em esclarecimentos sobre o edital do PRODES. “Desde o primeiro ano do programa o Consórcio PCJ foi o braço da ANA de esclarecimentos sobre o PRODES”, disse.
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Calendário PRODES 2011: |
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Inscrições: 22/03 a 27/05/2011 |
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Habilitação, classificação e seleção dos empreendimentos: 30/05 a 26/08/2011 |
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