07/04/2011
A ANA (Agência Nacional de Águas) lançará na próxima sexta-feira, dia 08 de abril, a partir das 10h, na sede do Consórcio PCJ, em Americana (SP), o Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas – PRODES 2011, para debate com as bacias PCJ e convidados especiais. A escolha pela sede da entidade para a realização do evento foi feita pelo Diretor Presidente da ANA, Vicente Andreu, devido à importância da entidade na mobilização regional e sua experiência no auxílio aos municípios quanto aos avanços verificados nas últimas duas décadas no tratamento de esgotos das bacias.
Andreu estará presente a ocasião e prestará esclarecimentos sobre o programa com enfoque no histórico do PRODES e suas realizações, a resolução nº 71/2011 da ANA que aprovou o regulamento do PRODES 2011, além de promover esclarecimentos gerais sobre edital.
O PRODES também é conhecido como “programa de compra de esgoto tratado” e consiste na concessão de estímulo financeiro pela União, na forma de pagamento pelo esgoto tratado, a Prestadores de Serviço de Saneamento que investirem na implantação, ampliação e operação de Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), desde que cumpridas as condições previstas em contrato.
Para este ano estão previstos investimentos na ordem de R$ 40,2 milhões. Os projetos inscritos serão avaliados e receberão uma pontuação de zero a 100. Terão prioridade os empreendimentos que demandarem até R$ 10 milhões do PRODES e que forem localizados em 17 regiões com baixos níveis de qualidade da água, segundo critérios da Agência.
Desde 2001, na região das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 10 municípios foram congratulados com verbas do programa: Campinas, Hortolândia, Piracicaba, Rio Claro, Vinhedo, Itatiba, Atibaia, Americana, Santa Bárbara d’Oeste e Capivari.
Outros critérios que contam pontos na seleção dos empreendimentos são: as características de tamanho e eficiência da ETE, a existência de comitês de bacia na região onde está a estação de tratamento, a destinação de recursos da cobrança pelo uso da água ao projeto e a previsão do empreendimento em plano de recursos hídricos da bacia hidrográfica ou em programas de investimento.
O PRODES pagará ao prestador de saneamento desde 30% do valor da ETE, calculado pelo programa, quando atender a uma população acima de 200 mil pessoas, até 100%, caso o empreendimento atenda até 20 mil pessoas. Para projetos selecionados que atenderem entre 200 mil e 20 mil pessoas, o percentual de recursos do Programa cresce proporcionalmente.
O Consórcio PCJ tem auxiliado os municípios das bacias PCJ na elaboração de termos de referência e captação de recursos para a despoluição dos rios da região, o que gerou avanços no tratamento de esgotos, fazendo índice saltar de 3%, em 1989, quando a entidade foi fundada, para 50%, atualmente.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
