Categoria é voltada aos municípios associados ao Consórcio PCJ
Os projetos “Bacia de Retenção”, da Prefeitura de Jarinu, “Projeto de Preservação Hídrica”, da Prefeitura de Itupeva, e o “Projeto Preservando o Futuro”, da Prefeitura de Piracicaba, foram revelados finalistas da Categoria A do 9º Prêmio Ação pela Água no dia 14 de outubro, em Santa Bárbara d’Oeste, durante o evento “Cine pelas Águas” (inserir link do texto), que celebrou os 36 anos do Consórcio PCJ.
Os três projetos disputarão entre si o troféu da Categoria A, que valoriza ações de prefeituras e órgãos públicos voltadas à gestão responsável da água nas bacias PCJ. Além disso, também concorrerão ao troféu “Beija-Flor pela Água”, premiação de escolha popular que celebra o projeto mais inspirador e inovador entre todos os finalistas.
Os finalistas apresentarão seus trabalhos durante o workshop “Água Summit”, que será realizado na tarde do dia 28 de novembro, no Jardim Botânico Plantarum, em Nova Odessa, antes da cerimônia oficial de entrega do 9º Prêmio Ação pela Água. Na ocasião, o público poderá votar ao vivo e ajudar a escolher o projeto vencedor do troféu “Beija-Flor pela Água”, símbolo do compromisso coletivo com a sustentabilidade e a segurança hídrica nas bacias PCJ.
Conheça abaixo um pouco dos projetos finalistas:
Prefeitura Municipal de Jarinu – Projeto Bacia de Retenção
A Prefeitura de Jarinu, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vem executando a construção de bacias de contenção para conservar as estradas rurais e proteger os recursos hídricos. A falta de manejo adequado do solo causa erosão, assoreamento dos rios e degradação viária, e para enfrentar esses desafios foi regulamentada a Lei nº 1735/2007, que institui o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais (Decreto nº 3312/2023). Como incentivo aos produtores rurais, o município também criou o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (Lei nº 2167/2022 e Decreto nº 3242/2022), estimulando práticas de conservação do solo, da água e da infraestrutura rural.
Os resultados já são expressivos: diversas bacias foram construídas em estradas rurais e propriedades agrícolas, reduzindo a erosão, o assoreamento de rios e melhorando as condições de tráfego. Em algumas áreas, com na estrada municipal Pedro Soares de Lima (JAR-336), a instalação de três bacias possibilitou o afloramento de uma nascente, que está sendo cadastrada no Banco Municipal de Nascentes.
Para a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Mariliza Scarelli Soranz, “Jarinu segue firme na construção de um futuro mais sustentável em prol do Meio Ambiente de qualidade e preservado para as futuras gerações e agora celebra a oportunidade de ver esse compromisso reconhecido no Oscar da Água.”
O projeto fortalece a produção rural, incentiva o manejo sustentável e contribui para os ODS, especialmente os de número 2, 6, 11, 12 e 15, promovendo uma gestão ambiental inovadora que une conservação viária, proteção hídrica e benefícios sociais e econômicos para toda a comunidade de Jarinu.
Prefeitura Municipal de Itupeva – Projeto de Preservação Hídrica
Diante da crescente pressão urbana e agrícola sobre os recursos naturais das bacias PCJ, especialmente nas áreas de recarga e nascentes, o município de Itupeva implementou um instrumento inovador de ordenamento territorial: a Unidade de Proteção Hídrica (UPH). Instituída por legislação municipal, a UPH estabelece normas de uso e ocupação do solo mais restritivas do que as previstas na legislação ambiental ordinária, com o objetivo de garantir a segurança hídrica de longo prazo. Sua delimitação foi feita com base em estudos hidrológicos e ambientais que identificaram as áreas mais sensíveis e vulneráveis à degradação, abrangendo importantes mananciais como o Ribeirão São José, o Córrego da Lagoa e o Ribeirão Caxambu, todos utilizados para abastecimento público.
A política pública que criou a UPH estabelece, entre outras diretrizes, a exigência de no mínimo 25% de área verde por gleba situada dentro de seus limites. Essa medida visa proteger áreas de recarga, nascentes, matas ciliares e corpos d’água estratégicos, prevenindo o assoreamento, a contaminação e a escassez hídrica. Além da preservação dos recursos hídricos, a iniciativa contribui para a mitigação das mudanças climáticas, o aumento da biodiversidade e a melhoria da qualidade ambiental urbana e rural.
Essa experiência pioneira contribui diretamente para os ODS: em especial o 6 (Água Potável e Saneamento),11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis), 13 (Ação Contra a Mudança Global do Clima) e 15 (Vida Terrestre).
“Nós ficamos muito empolgados com a indicação ao prêmio. Buscamos políticas públicas que realmente gerem um impacto positivo para o desenvolvimento sustentável e acreditamos que esta é uma dessas iniciativas. Se conquistarmos o prêmio, será incrível — mas já estamos com o coração muito alegre por estarmos entre os finalistas, entre tantos bons projetos”, comentou a atual Coordenadora do Departamento de Meio Ambiente, Jaqueline Salvador Leite.
Prefeitura Municipal de Piracicaba – Projeto Preservando o Futuro
O Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) “Preservando o Futuro”, promovido pela Prefeitura de Piracicaba, incentiva a proteção de áreas rurais estratégicas para o abastecimento de água do município.
Proprietários com imóveis localizados nas microbacias do Ribeirão dos Marins, Congonhal, Córrego Tamandupá e Paredão Vermelho recebem incentivo econômico anual pela conservação das matas, do solo e pelo saneamento ambiental em suas propriedades. Além do pagamento, o programa oferece benfeitorias como cercamento de áreas de preservação, plantio de vegetação nativa, instalação de sistemas de saneamento e ações de recuperação do solo, visando a adequação ambiental e o desenvolvimento sustentável das propriedades rurais.
Desde sua criação, o PSA já envolveu 108 propriedades e promoveu a restauração ecológica de 21 hectares, com o plantio de 35 mil mudas e o cercamento de mais de 3 km de áreas de proteção. Em andamento, estão os projetos de prospecção de 50 novas propriedades e implantação de 14 sistemas de esgotamento sanitário nas microbacias do Ribeirão dos Marins e Congonhal, fortalecendo o compromisso de Piracicaba com os ODS 6, 12, 13 e 15.
SOBRE O PRÊMIO AÇÃO PELA ÁGUA
Promovido pelo Consórcio PCJ desde o ano 2000, é considerado o Oscar da Água nas Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacias PCJ), e tem como objetivo reconhecer, estimular e dar visibilidade às ações desenvolvidas nas Bacias PCJ por instituições públicas e privadas, no sentido de recuperar, conservar ou melhorar a disponibilidade e a qualidade dos recursos hídricos.
O Prêmio é uma realização do Consórcio PCJ, com o patrocínio da ARES- PCJ, e apoio institucional de: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-SP); Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro); Comitês PCJ; Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares); Laboratório de Apoio Multicritério à Decisão Orientada à Sustentabilidade Empresarial e Ambiental (LADSEA); Observatório das Águas (OGA); Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB); Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL); Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e Governo Federal.
Na edição de 2025, o Prêmio busca chamar a atenção para a importância das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e sua conexão com o tema água e a segurança hídrica. A cada ano, o Consórcio PCJ trabalha uma temática que seja de importância para a gestão dos recursos hídricos, saneamento e meio ambiente.
O 9º Prêmio Ação pela Água – “Segurança Hídrica é nossa Meta Global: Juntos pelos ODS” bateu recorde de inscrições, com 178 projetos habilitados, mostrando a relevância da premiação para as Bacias PCJ, com o objetivo de reconhecer e dar visibilidade às boas práticas de trato com a água.
