24/05/2011
“Somos defensores do preceito constitucional que resguarda o município como titular dos serviços de saneamento, mas não podemos aceitar intransigência em relação a titularidade. Aceitamos, sim, o diálogo entre os entes federativos”, disse o Presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Serviços de Saneamento (ASSEMAE),Silvio José Marques, em seu discurso de abertura da 41ª Assembleia Nacional da entidade, que acontece em Campinas (SP).
Marques abordou a importância da união de esforços entre União, estados e municípios, sem perder o direito da titularidade dos serviços para os municípios. “A ASSEMAE tem a sua raiz no municipalismo, reconhecemos por princípio que a titularidade é municipal, o município é a legitima unidade territorial de poder, mas está integrada às regiões nas quais se insere. Acreditamos em todo o espírito democrático que deve prevalecer na colaboração de cada ente federativo”, afirmou ele.
A cooperação entre entes federativos e entidades foi destacada também pelo Presidente da Associação das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (AESB), Abelardo de Oliveira Filho, principalmente no atual momento que passa o saneamento básico no país, com discussões sobre um Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). “Trabalharmos em prol do saneamento brasileiro, unindo as entidades [ASSEMAE e AESB] acredito que o saneamento tende a dar um salto muito grande”, disse.
Para o Presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, Marco Túlio de Melo, sem a cooperação interfederativa não é possível a universalização dos serviços de saneamento. “Não atingiremos o patamar de universalização dos serviços de água, esgoto e tratamento se não tivermos a visão clara de que nós como país, dependemos dos órgãos federais, estaduais, municipais e também do envolvimento da comunidade e do empresariado nacional”, comentou.
Reestruturação técnica dos municípios
Túlio de Melo disse que estudos prevêem investimentos na ordem de R$20 bilhões ao ano para resolver as carências históricas do setor. “O grande desafio é o de reestruturar os serviços técnicos dos municípios, dos estados e também da federação. Não há como ter avanços no planejamento municipal de saneamento se não tivermos equipes que possam conduzir e estruturar esse debate junto da sociedade e nós sabemos que os municípios hoje tem uma estrutura muito deficiente para alavancar esse processo.
Já o Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Edson Geriboni, atentou em seu discurso no evento de abertura para a necessidade de parcerias do estado com os pequenos municípios, devido à dificuldades técnicas e financeiras para a implantação e execução de planos municipais de saneamento básico. “A nossa secretaria tem feito uma parceria muito grande com os municípios do estado de São Paulo na elaboração de seus planos municipais de saneamento. Temos trabalhado para levar saneamento para a área rural, principalmente nas localidades isoladas, e para pequenas cidades. Na busca pela universalização do saneamento nós temos de enfrentar essas situações mais difíceis”, afirmou.
Estado de São Paulo foca suas ações em PPP
Geriboni disse ainda que o estado já realizou parcerias com municípios para a elaboração de planos de saneamento em duas bacias hidrográficas e que está em concorrência a contratação para outras duas bacias, sem citar nomes das localidades. O Secretário também lembrou que o estado de São Paulo inaugurou na última sexta-feira (20) a primeira parceria público privada (PPP) na área de saneamento, com mais um reforço de água para a Região Metropolitana da Grande São Paulo, da represa de Taiaçupeba, uma PPP de R$ 300 milhões.
“Estamos preparando mais uma APP para o litoral norte de SP e Tb nos próximos meses uma outra PPP de reforço de água na Região Metropolitana com o sistema São Lourenço com o rio Ribeira de Iguape”, disse Geriboni.
Representando o Consórcio PCJ estiveram presentes à abertura da 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE, o Secretário Executivo da entidade, Dalto Favero Brochi, o Coordenador de Projetos e Assessor especial da Presidência, Francisco Lahóz, o Assessor Jurídico, Carlos Roberto de Oliveira e o Gerente Técnico,Alexandre Vilella.
O Evento acontece no Espaço de Eventos do Iguatemi Campinas, até a próxima sexta-feira, dia 27 de maio. Espera-se que mais de 1,8 mil pessoas passem pelo evento e pela feira técnica.
Lançamento de livro comemorativo
Durante a abertura da 41ª Assembleia Nacional da ASSEMAE foi realizado o lança Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
