“O Consórcio possui um relevante papel na medida em que, antes mesmo da cobrança nos rios de domínio da União ter sido implementada, em 2003, o Consórcio já arrecadava recursos de seus consorciados e implementava ações. Nesse sentido, a experiência adquirida com a administração desses recursos, por intermédio da organização e coordenação de ações na bacia, tem sido fundamental para auxiliar na definição de ações proprietárias com vistas à melhoria da qualidade da água nas bacias hidrográficas envolvidas”, afirmou o então especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), Wilde Cardoso.
Com efeito, houve um processo de esclarecimento dos usuários de água nas bacias PCJ sobre a relevância da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na região. O Consórcio PCJ foi decisivo, pois vinha implementando um ensaio, com o Programa de Investimento, que estipulava a contribuição voluntária dos serviços de água e esgoto da região com R$ 0,01 para cada mil litros de água faturados. “As bacias PCJ deram uma lição para o país, tendo uma visão de futuro e antecipando à própria lei com a contribuição voluntária”, afirmou Paulo Varella, que era o então Diretor da ANA.
O Programa de Investimento foi iniciado em 1999 (dois anos depois de Lei 9433) e já em 2001 representava R$ 1 milhão em contribuição por ano, volume suficiente para várias ações importantes. Em três sub-bacias o Programa chegou a envolver 10 municípios, sendo Campinas o que representava o maior de investimentos.
Os municípios foram agrupados em Unidades de Gerenciamento de Programa (UGPs), as UPGs Atibaia/Pinheiros, Corumbataí e Jaguari. “A união dos municípios nessa experiência evidenciou a cultura de compartilhamento de ações em busca da solução para os problemas, é exemplo de solidariedade regional”, disse na época o prefeito de Valinhos e presidente do Consórcio, Vitorio Humberto Antoniazzi.
Entre ações viabilizadas, a UPG Atibaia/Pinheiros possibilitou o Projeto Conhecer para Conservar, de educação ambiental, pelo qual alunos de municípios a montante conheceram a realidade daqueles a jusante e vice-versa, além da série de vídeos água é Vida e o programa Semana da Árvore. E facilitou o plantio de árvores nativas, de acordo com o Plano Diretor de Reflorestamento elaborado pelo Consórcio PCJ.
Do mesmo modo, o Programa de Investimento da sub-bacia do Corumbataí (primeiro a operar) possibilitou o plantio de 250 mil mudas de árvores para recomposição ciliar, além de ações como o Clube da Pesca, envolvendo grupos de idosos. O Programa ainda viabilizou um diagnóstico para monitoramento da sub-bacia do Corumbataí, que levou a uma ação piloto de retirada de eucaliptos da calha do rio. Já na sub-bacia do Jaguari foram implantadas ações de educação ambiental, reflorestamento e atualização de projetos de coleta, afastamento de esgotos e um grande projeto de controle de perdas de água.
Na categoria Gestão dos Recursos Hídricos, o Programa R$ 0,01/m³ do Jaguari conquistou a segunda colocação do Prêmio Internacional oferecido pela Suíça, através da Resseguradora “Swiss-Re”, em 2003.
O Programa de Investimento, em suma, representou importante peça no processo que levaria, afinal, à implantação da cobrança pelo uso de recursos hídricos nas bacias PCJ.
O evento de celebração dos 25 anos de trabalho do Consórcio PCJ, acontecerá no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 19h, na RED Eventos de Jaguariúna (SP). Os convites digitais já foram enviados com os procedimentos para confirmação de presença. O evento está sendo realizado com o apoio e colaboração dos seguintes patrocinadores: Caixa Econômica Federal; Ajinomoto; Águas do Mirante; Ambev; ArcelorMittal; DAE Jundiaí; Invista; Odebrecht Ambiental; Petrobras; Rhodia e Ypê. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Jaguariúna (SP).
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
