O Consórcio PCJ foi decisivo para muitos dos avanços verificados em 25 anos na região porque vem cumprindo rigorosamente a sua missão: promover a integração regional, a conscientização ambiental e o fomento a ações de preservação e recuperação dos recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Para isso dedica atenção à conscientização das lideranças regionais sobre a importância da gestão adequada das águas. A cada quatro anos, desde 1992, ao final dos mandatos dos prefeitos, a equipe da Secretaria Executiva do Consórcio PCJ, de forma organizada, promove visitas aos prefeitos eleitos. A finalidade é apresentar o sistema de gestão dos recursos hídricos, sua importância para a região, esclarecendo as dúvidas tais como as diferenças entre Comitês de Bacias, Agências de Bacias e Consórcio Intermunicipal.
Para facilitar o trabalho, em 2000 a equipe do Consórcio escreveu um Glossário (Dicionário) de Termos Técnicos em Gestão dos Recursos Hídricos. A cada nova edição são acrescidos, em média, 50 novos termos e já foi publicada a quinta edição.
Após esses esclarecimentos fica claro para as lideranças e sociedade organizada que o Consórcio PCJ tem uma estrutura de associação, ou seja, uma Associação de Usuários Públicos e Privados da Água, assim como existem a Associação Paulista de Municípios, Associação dos Plantadores de Cana, Associação dos Produtores de Figo, entre outras. “O avanço na conscientização regional sobre a importância da água, da necessidade de intervenção em saneamento básico, foi uma das conquistas do Consórcio”, afirma o ex-prefeito de Americana e ex-presidente da organização, Frederico Polo Müller. “O Consórcio foi decisivo para consolidar a luta pelo saneamento, pela gestão adequada dos recursos hídricos, como uma das principais políticas públicas no país”, completa.
Nesses 20 anos, o Consórcio PCJ, no lugar de oferecer serviços assistencialistas, sempre procurou atuar pela melhoria da qualidade dos recursos hídricos das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, oferecendo informação privilegiada em gestão dos recursos hídricos.
Para tanto, utiliza como principal ferramenta de trabalho a organização regional para evitar a escassez de água, contribuindo com emendas a todos os projetos de lei sobre recursos hídricos (em esferas estadual e nacional), planos emergenciais para crises sazonais, cursos de educação ambiental e capacitação em gestão, estabelecimento de parcerias e cooperação nacional e internacional, desenvolvimento de experiências piloto em gestão de recursos hídricos, em benefício dos associados e bacias em geral.
Assim, a força da entidade está na prestação de serviços aos associados, na linha do “Planejamento, Fomento e Conscientização”. O atendimento aos consorciados é executado por sua Secretaria Executiva, formada por funcionários de carreira, concursados, que mantêm a tradição e a cultura, instituída desde a fundação, de trabalhar no âmbito dos “Temas Transversais”, tendo a água como tema “Gerador Principal”.
Analistas técnicos da área entendem que o mérito do sucesso do Consórcio PCJ, reconhecido inclusive internacionalmente, é ter conseguido, apesar de tentativas de desvios, manter o foco, os princípios e objetivos de sua criação, garantindo a excelência no tratamento da “gestão dos recursos hídricos”. Para que toda essa trajetória e massa crítica tenham sido alcançados, foi seguida uma linha histórica vinculada às demandas e realidade das três bacias e a mudança da cultura política.
Em 2009, o então prefeito de Capivari (SP) e vice-presidente de Programas Regionais do Consórcio PCJ, enfatizou que os gestores públicos precisam cada vez mais se conscientizar de que a abordagem da problemática dos recursos hídricos nas bacias PCJ transcende os limites municipais.
O secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo do ano de 2009, Xico Graziano, comentou na época que de fato o Consórcio PCJ “foi um dos pilares que possibilitou a implementação do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos em nosso Estado. Participou e contribuiu não apenas na formação dos Comitê PCJ como sempre esteve presente opinando para o aperfeiçoamento das Deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH. Em termos nacionais também o Consórcio tem se revelado um ator atuante junto ao CNRH”.
Principais conquistas do Consórcio PCJ
Conscientização regional quanto aos problemas ambientais, sobretudo em relação aos recursos hídricos
Apoio e participação na criação dos Comitês de Bacias (CBH-PCJ Comitê PCJ Federal e CBH-PJ)
Atuação, como entidade delegatária, de funções de Agência de Água PCJ, em apoio aos Comitês PCJ, através de Contrato de Gestão com a Agência Nacional de Águas (ANA)
Planos diretores e projetos executivos de sistema de tratamento de esgoto em mais de 20 municípios
Plano Diretor de Captação e Produção de Água para as bacias dos rios Piracicaba e Capivari
Contribuição para o aumento no índice de tratamento de esgotos domésticos de 3% para 45%
Implantação de Programa de Investimento do Consórcio PCJ (exercício da cobrança pelo uso da água – R$ 0,01/m³)
Implantação do Programa de Resíduos Sólidos
Implantação do Programa de Produção de Proteção aos Mananciais, com o plantio de cerca de 3 milhões de mudas para reflorestamento ciliar
Desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental, com Semana da Água, envolvendo mais de 4 milhões de agentes
Cooperação técnica com a Agência Loire – Bretagne (França) e Confederação Hidrográfica do Jucar (Espanha)
Participação em Redes de Organismos de Bacias Hidrográficas (RIOB, RELOB e REBOB)
Atuação como entidade delegatária de funções de Agência de Água em rios de domínio da União nas Bacias PCJ
Vencedor ou finalista nos prêmios: Re-Source Award, Henry For, PNBE, Melhores Práticas (Prêmio Flávio Barth), Ashoka Mckinsey, ANA, Chico Mendes, Monções, RAC-Sanasa, Dubai, entre outros.
O evento de celebração dos 25 anos de trabalho do Consórcio PCJ, acontecerá no próximo dia 10 de dezembro, a partir das 19h, na RED Eventos de Jaguariúna (SP). Os convites digitais já foram enviados com os procedimentos para confirmação de presença. O eveno está sendo realizado com o apoio e colaboração dos seguintes patrocinadores: Caixa Econômica Federal; Ajinomoto; Águas do Mirante; Ambev; ArcelorMittal; DAE Jundiaí; Invista; Odebrecht Ambiental; Petrobras; Rhodia e Ypê. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Jaguariúna (SP).
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
