Evento contou com a participação da equipe da entidade com a colaboração de técnicos do DAEE
O Consórcio PCJ promoveu na manhã dessa sexta-feira, dia 13, o primeiro Plantão Técnico em ambiente digital para responder a dúvidas dos municípios e empresas membros associados à entidade sobre o agravamento da estiagem 2021 e a legislação para desassoreamento de rios, reservatórios, lagos e lagoas. O evento contou com os esclarecimentos da equipe técnica do Consórcio além da participação do diretor da Regional Médio Tietê do Departamento de Água e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE), Felipe Gobet de Aguiar, e da responsável pelo Centro de Gerenciamento de Recursos Hídricos dessa Diretoria, Sarah Janaína Menuzzo Quental.
O Plantão teve mais de 50 inscritos previamente para participação que enviaram cerca de 70 perguntas. Durante o encontro digital, estiveram presentes 37 pessoas, que viram os palestrantes atentar para o possível agravamento da estiagem ainda em 2021 e com reflexos mais intensos em 2022 e 2023, além de aclararem sobre a legislação para solicitação de desassoreamentos.
Previsão de estiagem severa para os próximos meses
O secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, abriu o plantão atentando para a necessidade de os municípios e empresas se preparem para a possível diminuição da disponibilidade hídrica diante do que os dados sobre as precipitações de chuva têm demonstrado, ficando abaixo das médias históricas. “É preciso tomar medidas desde já, como o cadastramento de caminhões pipa, fontes alternativas de abastecimento para picos de seca, acionar os jurídicos para tomar medidas que resguarda as administrações municipais em caso de medidas emergenciais, entre outras ações”, comentou.
O assessor técnico da entidade, Flávio Forti Stenico, completou ainda algumas medidas estruturais e não estruturais que podem ser realizadas imediatamente, como a construção de bacias de retenção, piscinões ecológicos, reservatórios de água tratada em bairros. “Ficar preparado para a estiagem exige planejamento”.
A baixa precipitação de chuvas foi atentada pelo coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José Cezar Saad. “As chuvas estão abaixo das médias históricas em todos os meses do ano. As previsões para o restante de 2021 não são boas. Em agosto por exemplo, espera-se apenas precipitações de apenas 7 mm no dia 21 de agosto”, disse Saad.
Dúvidas sobre desassoreamento e restrição de outorgas devido à crise hídrica
Os técnicos do DAEE responderam muitas perguntas sobre se há risco de o departamento emitir alguma portaria sobre restrição de uso das outorgas, a exemplo do que houve durante a crise hídrica de 2014/15.
“A princípio não existe uma portaria restringindo novas outorgas para esse ano. Mas, é importante que usuários tenham esse documento junto ao DAEE para ter garantia de poder captar água, em caso de escassez”, alertou Felipe Gobet de Aguiar.
Os representantes do DAEE disseram que em caso de uma reedição dessa portaria, todos os usuários serão atingidos e não um setor específico, porém, aqueles que não tiverem a outorga ficaram descobertos de vazões mínimas e passíveis de fiscalização.
Sobre o desassoreamento, Aguiar esclareceu que para lagos e lagoas, ou seja, locais que não alteram vazões de cursos d’água, não é necessário outorga para execução das obras. O documento só exigido para situações que podem acarretar mudança no comportamento das vazões de rios.
Ainda foi esclarecido que a legislação permite somente a retirada de 45% de sedimentos dos cursos d’água. Acima disso se caracteriza não mais como um desassoreamento, mas sim, uma canalização, o que insere outras legislações. “É preciso ponderar se há realmente a necessidade de desassoreamento, se tenho água e necessito melhorar o escoamento ou se estão aparecendo bancos de areia porque não há água”, atentou o diretor do DAEE.
Sarah completou informando que desde 2017, com a mudança da legislação, a solicitação de outorgas no DAEE está mais simples, com menos exigências de documentos. Os técnicos do Departamento ainda lembraram que a melhor época para se fazer o desassoreamento é no período seco, onde é possível observar mais caraterísticas dos cursos da água, como o trajeto e os bancos de areia.
O Consórcio PCJ prevê realização de novos Plantões Técnicos de outros temas no transcorrer dos próximos meses. As informações sobre datas e horários serão disponibilizadas pelo site www.agua.org.br
