Consórcio PCJ esteve presente para expor a parceria francesa com as Bacias PCJ e apontar possíveis novos caminhos
Na última quarta-feira, dia seis de novembro, aconteceu no Parque Tecnológico de São José dos Campos (SP), o 1º Seminário de Intercâmbio do Projeto Interagências, envolvendo representantes de agências de bacias do Brasil e França. O Consórcio PCJ foi convidado para fazer breve exposição sobre a história da parceria francesa com as Bacias PCJ, já que a entidade foi precursora nesse processo de intercâmbio de experiências e implementação de Políticas de Gestão da Água na região, como também no Estado de São Paulo.
O evento foi uma iniciativa das agências de bacias brasileiras, do Paraíba do Sul (AGEVAP) e Agência PCJ, com a agência francesa Loire Bretagne ao lado Escritório Internacional da Água (OIEau), que coordena as atividades e contou com representantes brasileiros e franceses.
O Seminário abordou temas relevantes para a gestão dos recursos hídricos, principalmente: o Histórico da Cooperação Brasil – França, o pioneirismo do Consórcio PCJ no intercâmbio com as experiências francesas; panorama da atuação das agências de bacias no gerenciamento de recursos hídricos, com destaque às reestruturações francesas e processos de gestão; as ações frente a ocorrência das mudanças climáticas; e os desafios para agência de bacias no Brasil.
O assessor técnico do Consórcio PCJ, Flávio Forti Stenico, representou o Consórcio PCJ e a ausência do secretário executivo, Francisco Lahóz, que estava participando do Seminário de Avaliação do Projeto Gota d’Água e comemorando os 25 anos do Programa de Educação e Sensibilização Ambiental da entidade. Stenico leu uma carta de Lahóz que enalteceu a importância da parceria com os franceses, por meio de um relato histórico do início da parceria até os dias atuais.
“Podemos concluir que o Sistema de Gerenciamento Francês, através de suas Agências de Bacias, e do Ofício Internacional da Água, entre outros organismos Franceses, foram de fundamental importância na criação da Legislação Brasileira em Recursos Hídricos e na implementação de seus instrumentos de gestão”, escreveu Lahóz na carta lida por Stenico no evento.
No documento, o secretário executivo do Consórcio PCJ ainda completou: “Não fomos excelentes alunos em algumas questões, como exemplo nos valores a serem cobrados pelo uso da água, sendo que alguns momentos temos sido alertados pelos Franceses sobre os riscos da manutenção de valores baixos pelo uso da água, insuficientes para assegurar a implantação sustentável dos Planos de Bacias dos Comitês, entre outras consequências que colocam em risco a manutenção das Agências de Bacias do Brasil e a implementação de um eficiente e sustentável Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Nesse sentido, ensaiamos alguns reajustes nos valores da Cobrança pelo Uso da Água, mas, ainda temos que dialogar muito com os Franceses para melhorar nossa performance nesse quesito de vital importância para o Sistema”.
Assinatura de termo de Cooperação entre as agências brasileiras e a França
Durante o Seminário Interagências foi assinado acordo de cooperação entre a Agência PCJ, AGEVAP, Agência Loire Bretagne e o OIEau, tendo como principal objetivo a troca de experiências para o aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente da Agência das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), Sergio Razera; diretor-presidente da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP), André Marques; e pelo diretor-geral adjunto da Agência de Água francesa Loire-Bretagne (Agence de l’Eau Loire-Bretagne), Claude Gitton.
Na avaliação do chefe do setor do Escritório Internacional da Água (OIEau) para a África, América Latina e sudeste da Ásia, Alain Bernard, este foi um momento histórico. “Para nós é um momento histórico, no sentido de que faz anos que a gente quer ter uma parceria com agências federais de bacias importantes do país. A Agência das Bacias PCJ e a Agevap são muito bem avançadas, com uma visão interessante, então é uma oportunidade fantástica de colaborar com a Loire-Bretagne para apoiar a construção de respostas”, definiu.
Bernard ressalta que esta é a primeira vez que é firmado um acordo direto entre as agências. O primeiro acordo da Loire-Bretagne foi com o Consórcio PCJ, “que tinha um papel diferente, uma visão diferente e não tinha o mesmo arcabouço jurídico institucional”, explicou o chefe do OIEau.
Consórcio PCJ e Agência Loire Bretagne: parceria de mais de uma década
Consórcio PCJ e Agência Loire Bretagne são parceiros há 13 anos com a troca de experiências de gestão entre as duas bacias hidrográficas. Em 2006, durante a Feira Pollutec na França, as duas entidades assinaram termo de cooperação e desde então diversas atividades vem sendo desenvolvidas para aprimoramento do sistema de gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e no Brasil.
