Início oficial da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos em rios de Domínio da União nas bacias PCJ, arrecadando R$ 10,7 milhões com atendimento a 20 projetos, envolvendo tratamento de esgotos, combate a perdas de água, reflorestamento ciliar, educação ambiental, entre outros.
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OUTUBRO
Início dos Cursos de Capacitação para Captação de Recursos do FEHIDRO e cobranças PCJ. |
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DEZEMBRO
Trabalho Técnico da equipe da Secretaria Executiva do Consórcio foi contemplado entre os “Cinco melhores de Concurso Nacional” promovido pela ANA, na linha das “Melhores Práticas em Gestão dos Recursos Hídricos”. |
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DEZEMBRO
Oficialização de decreto, em reunião do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, permitindo o início da Cobrança pelo uso dos Recursos Hídricos em rios de domínio do Estado de São Paulo das Bacias PCJ (Capivari, Corumbataí, Jundiaí, entre outros). Com a inclusão da água subterrânea, entre os usuários pagadores, pelo fato de pertencer ao domínio do Estado. Outra novidade é a previsão legal para que a cobrança inicie no setor agrícola, a partir de 2010. Os valores cobrados são os mesmos da Cobrança Federal e a “progressividade” foi também incorporada ao processo. O Consórcio PCJ esteve presente com uma Delegação multi setorial para apoiar a iniciativa e colocar-se como “Sempre Parceiro”. |
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2° SEMESTRE
Comitiva liderada pelo Consórcio PCJ e REBOB esteve na França participando da “Feira Internacional de Saneamento – POLUTEC”, fazendo parte das comemorações “Ano do Brasil na França para Recursos Hídricos/Saneamento e Meio Ambiente”. Na ocasião o Consórcio PCJ firmou “Termo de Cooperação de Irmandade” com a Agência de Bacia Francesa Loire-Bretagne.
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