Programa de Proteção aos Mananciais: o começo de tudo

Programa de Proteção aos Mananciais baseou-se em projeto de Itaipu em seu início

Iniciado há 30 anos, o Programa de Proteção aos Mananciais (PPM) do Consórcio PCJ (Consórcio das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) inspirou-se em um projeto da Itaipu Binacional para ser implantação, num primeiro momento, nas microbacias do Rio Capivari.

Quem conta esses detalhes e os bastidores da implantação do PPM é o secretário executivo do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz. “O Consórcio surgiu a partir de um movimento da sociedade, chamado “Campanha Ano 2000 – Redenção Ecológica da Bacia do Rio Piracicaba”, que culminaria com a fundação da entidade, em outubro de 1989, tendo um planejamento inicial que contemplava uma série de programas e ações a serem implantadas, das quais um dos projetos era a revitalização das nascentes nas bacias dos rios Piracicaba e Capivari, que visava a ampliação das disponibilidades hídricas daquela região”.

Desde a sua fundação até outubro de 1991, quando o PPM evidentemente começou suas atividades, o Consórcio fez contatos e pesquisas com parceiros para buscar técnicas de revitalização de nascentes para o início de amplo projeto de revitalização nas Bacias PCJ.

Buscando experiências na área, o geólogo da entidade à época, Evandro do Prado, foi até o Estado do Paraná e visitou as cidades de Maringá, Marealva, Itambé e Floresta, localidades que possuíam iniciativas de reflorestamento de matas ciliares com resultados surpreendentes. Matéria do Informativo do Consórcio PCJ Água Viva, da edição de Abril/Maio de 1991, dizia: “tem se observado significativo aumento do volume de água nos rios, reaparecimento de aves e animais, e o mais importante, os proprietários rurais estão cada vez mais conscientes da importância das matas ciliares para as suas fazendas e para o ecossistema, em geral”.

Projeto pioneiro

O secretário-executivo do Consórcio PCJ destaca que naquela época já se sabia que as Bacias PCJ era (e ainda é) uma área de estresse hídrico crônico. Com a devastação florestal, causada principalmente para ampliar as áreas agrícolas, cada vez mais as nascentes estavam desprotegidas. Por meio de contatos com universidades e entidades parceiras, o Consórcio então tomou conhecimento de que o primeiro processo de revitalização florestal existia na Itaipu Binacional, e havia sido feito com a ajuda de uma ONG (organização não-governamental) de Londrina, no Paraná. O Consórcio PCJ, por meio da Sociedade Brasileira de Direito do Meio Ambiente (Sobradima), firmou parceria com essa ONG.

“Foram feitas visitas aos plantios de Itaipu e conhecemos a metodologia usada pela ONG, que era primeiro convencer o produtor rural da importância de fazer o plantio ciliar, de acordo com as normas da legislação e do Código Florestal da época. Havia o acompanhamento das promotorias públicas voltadas ao meio ambiente, polícias florestais e pelotões ambientais, até se conseguir o firmamento de um acordo de cooperação entre a ONG empreendedora e o produtor rural”, explica.

Acordo de cooperação

Nas Bacias dos Rios Piracicaba e Capivari esse papel foi assumido pelo Consórcio PCJ, que tinha a missão de disponibilizar mudas ciliares, já em tamanho compatível para o plantio, dar orientação técnica, tramitar solicitação de licenças ambientais, sempre que necessárias, e fornecer projetos para o plantio, entre outras ações. Ao produtor rural, caberia o plantio das mudas e, durante um prazo de dois anos, fazer as roçadas e outras ações necessárias para protegê-las, e assim permitir que se formasse um sub-bosque.

“Durante esse período os proprietários rurais teriam apoio total do consórcio, com reposição de mudas nativas, entre outras atribuições. A Associação Mata Ciliar, que na época ficava em Pedreira (SP), produzia mudas, e firmamos então uma parceria para que nos auxiliasse nas visitas técnicas e planejamento de como fazer os plantios”, detalha Lahóz.

Capivari foi escolhida para sediar o projeto-piloto do PPM. A Associação dos Produtores Rurais da cidade era bem organizada e propôs ao Consórcio PCJ que, se fosse contratado um técnico para visitar seus associados, ela abriria as portas para visitas e palestras, e para o convencimento desses produtores sobre a importância da proteção das nascentes. A entidade então contratou um engenheiro agrônomo de Capivari, Carlos Schincariol, que passou a fazer essas visitas e o cadastramento dos usuários em todas as sub-bacias do município.

Na época ainda não existiam mudas nem a técnica de produzi-las, então o Consórcio, junto à Prefeitura de Capivari, financiou a criação de um viveiro municipal na cidade, em parceria com a Associação Mata Ciliar e a Companhia Energética de São Paulo (Cesp). As mudas eram transportadas de um viveiro que pertencia à Cesp, na cidade de Promissão, para Pedreira, e de lá para Capivari.

Visitas produtivas

Foi então iniciado o trabalho de sensibilização e convencimento dos produtores rurais. “Essas visitas eram amistosas, onde se fazia churrasco regado a suco e refrigerante, e participavam como convidados promotores público ambientais da região, além das polícias ambiental e florestal. Num clima de parceria, os produtores rurais de Capivari foram um a um assinando os contratos. Foi então realizado, em outubro de 1991, um plantio simbólico de 200 mudas na fazenda Milhã, quando estiveram presentes promotores públicos, representantes da polícia ambiental de várias cidades, vereadores ligados às comissões de meio ambiente e até deputados. Foi um evento com um número de participantes bastante significativo, que se transformou-se no marco do plantio ciliar nas bacias dos rios Piracicaba e Capivari”, lembra Lahóz.

O PPM foi se expandindo gradativamente ao longo dos anos, e passou também a estimular a criação de viveiros municipais, oferecendo insumos, como sementes, saquinhos para acolher as mudas e tubetes, além de apoio técnico e capacitação de operação. Dez anos depois do primeiro plantio, o resultado positivo foi constatado por técnicos de outros países, que fizeram pesquisas e verificaram que, uma vez tendo ocorrido a existência do sub-bosque, dezenas de espécies de pássaros, que não existiam mais naquela região, tinham retornado para a área reflorestada, demonstrando os diversos impactos positivos ao meio ambiente, além da ampliação da disponibilidade hídrica.

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