C O N V I T E

ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE REGULAÇÃO DO SANEAMENTO

Prezados Senhores,

Em maio de 2011 foi criada a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Ela é fruto da vontade política dos prefeitos e dirigentes dos serviços municipais de saneamento básico, no atendimento das exigências da Lei federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais do Saneamento Básico).

Hoje, com quase 7 anos de existência, a ARES-PCJ atua em 56 municípios, localizados no interior do Estado de São Paulo, cuja soma da população atendida ultrapassa a casa de 6,5 milhões de habitantes.

Os objetivos da ARES-PCJ são voltados para a regulação e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados, através de edição de normas e regras; fixação, reajuste e revisão dos valores das taxas, tarifas e preços públicos; acompanhamento da execução dos planos municipais de saneamento básico; fiscalização da prestação de serviços; etc.

Porém, a proposta de atuação da ARES-PCJ é de inovar, oferecendo oportunidades para discussão e apresentação de novidades, boas práticas, enfim, visa ser parceira dos prestadores na busca da melhoria constante da qualidade dos serviços de saneamento, na promoção do fortalecimento institucional, discussão de temas de interesse e oportunidades para troca de informações e de experiências.

Assim, como parte da comemoração de seu 7º aniversário, a ARES-PCJ tem a honra de convidar Vossa Senhoria e equipe para participar do ENCONTRO LUSO-BRASILEIRO SOBRE REGULAÇÃO DO SANEAMENTO, a ocorrer no dia 03 de maio de 2018, a partir das 8 horas, na Sede da ARES-PCJ, na Av. Paulista, 633 – Jardim Santana – Americana/SP.

Atenção: As vagas são limitadas e devem ser feitas pelo e-mail: eventos@arespcj.com.br (informar: Nome, Cidade, Órgão/Entidade e E-mail), ou pelos telefones: (19) 3601-8965 / 3407-5004.

PROGRAMAÇÃO PRÉVIA

DIA 03 DE MAIO 2018 (QUINTA-FEIRA)

08:00 – Credenciamento

08:30 – Abertura Solene

09:00 – Palestra 1: “10 ANOS DA LEI DE SANEAMENTO DO BRASIL – OS AVANÇOS E DIFICULDADES DO SETOR”

(Prof. RAUL MIGUEL FREITAS DE OLIVEIRA – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto – USP Ribeirão Preto)

09:45 – Palestra 2: “A REGULAÇÃO DO SANEAMENTO COMO FERRAMENTA PARA A SUSTENTABILIDADE DO SETOR”

(Prof. TADEU FABRÍCIO MALHEIROS – Escola de Engenharia de São Carlos – USP São Carlos)

10:30 – Palestra 3: “DESAFIOS E OPORTUNIDADES DA REGULAÇÃO DO SETOR DE SANEAMENTO EM PORTUGAL E NO BRASIL”

(Prof. RUI CUNHA MARQUES – Instituto Superior Técnico – Universidade de Lisboa)

11:30 – Debates

12:00 – Encerramento

Programação