O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) realizará três encontros com os prefeitos e prefeitas eleitas para o mandado 2017 a 2020 para abordar temas centrais para a gestão municipal, como Planejamento, Controle Interno e Transparência.
Serão três encontros com os chefes do executivo municipal dividido pelas regionais do tribunal. Os prefeitos das Bacias PCJ estão convidados a participar do evento no dia 17 de novembro, às 14h, no Auditório “Prof. José Luiz de Anhaia Mello”, na Sede do TCE-SP, localizado na Av. Rangel Pestana, 315, Anexo I – São Paulo – Centro.
A Corte de Contas pretende atuar preventivamente ao levar orientações aos agentes políticos e equipes que assumirão a gestão dos municípios em 2017, com explanações técnicas acerca de legislação, jurisprudência e cuidados necessários na prestação de contas.
Os três eventos contarão com a presença do Presidente do TCE-SP, Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho, além de membros do Conselho, diretores e técnicos de fiscalização da Corte de Contas.
Trata-se de uma iniciativa pedagógica na mesma linha do 20ª Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, realizado no primeiro semestre de 2016 em 20 cidades do interior paulista e na capital. Na ocasião, os prefeitos foram orientados especificamente sobre os cuidados a serem tomados no último ano de mandato.
De acordo com o Presidente do TCE-SP, o órgão de controle externo busca evitar erros gerados por desinformação. A instituição também quer se colocar disponível para o intercâmbio de informações sobre temas técnicos relevantes para a boa a administração.
“Serão eventos técnicos em que levaremos esclarecimento acerca das boas práticas da gestão e governança pública, como atender as exigências da legislação e como atender as determinações e orientações do Tribunal de Contas”, afirma Ramalho. “Será um momento ímpar para a troca de informações, reciclagem de conhecimentos e saneamento de dúvidas. Esse é um dos papeis do TCE, orientar e atuar preventivamente”, finalizou.
