A Organização das Nações Unidas (ONU) elegeu como tema para debates no próximo Dia Mundial da Água, a qualidade da água. A data terá como enfoque as condições da água, demonstrando que, no que se refere à gestão dos recursos hídricos, a qualidade é tão importante quanto a quantidade.
O Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ) há 20 anos vem lutando pela preservação e manutenção dos nossos mananciais. As bacias PCJ se encontram situadas em uma área extremamente industrial e com população em constante crescimento. No entanto, a região lida com problemas de escassez de água sérios comparados ao de países como o Oriente Médio. Para exemplificar a realidade da região, a disponibilidade hídrica das bacias é de 408 m3 por habitante/ano em épocas de estiagem, enquanto a ONU já considera como uma bacia crítica índice de 1500 m3 por habitante/ano.
Desde sua fundação o Consórcio PCJ tem focado suas ações na gestão de recursos hídricos para elevar a qualidade e a disponibilidade hídrica de nossa região, bem como a conscientização regional quanto aos problemas ambientais, sobretudo o de recursos hídricos.
Dentre as ações que o Consórcio PCJ realizou nesses 20 anos que podemos citar como importantes avanços na questão hídrica das bacias PCJ e no que diz respeito à qualidade e quantidade da água, podemos citar:
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Contribuição para o aumento no índice de tratamento de esgoto, que quando da criação do Consórcio, em 1989, era de 3% em meio a uma bacia de 3,5 milhões de habitantes. Hoje, saltou para 45%, com meta de chegar a 2014 em mais de 90%, sendo que a bacia hoje soma mais de 5 milhões de pessoas.
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Em 2004, se consagrou como organismo de bacia voltado para a gestão dos recursos hídricos, contribuindo para o estabelecimento da Portaria DAEE n° 1.213/04, tratando da renovação da outorga para o uso dos recursos hídricos do Sistema Cantareira pela SABESP, garantindo vazões firmes para a Região Metropolitana de São Paulo e bacias PCJ e criando o “Banco de Águas”, que ao longo desses anos tem evitado situações de calamidade, para as duas regiões.
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Apoio e participação na criação dos Comitês de Bacia (CBH-PCJ, Federal e CBH-PJ)
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Implantação do Programa de Investimento do Consórcio PCJ (exercício da cobrança pelo uso da água, em que se era cobrado R$ 0,01/m3 com os municípios de Holambra, Jaguariúna, Pedreira e Amparo.
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Apoio na implantação do Instrumento de gestão “Cobrança pelo uso da água” federal que aconteceu em 2006 e estadual, em 2007, que tem gerado recursos para a construção de sistemas de tratamento de esgotos, ações de combate às perdas no sistema de distribuição, proteção de nascentes, educação ambiental, entre outras.
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Apoio e criação de uma cultura de combate às perdas nos sistema de abastecimento, com o Encontro regional de combate às perdas realizado trimestralmente para a troca de experiências e discussões para aprimoramento de ações no combate às perdas. Que em 1989 estavam acima de 50% e hoje a média na bacia está em 37%.
Paralelamente a isso, o Consórcio PCJ tem investido em educação ambiental como um veículo de conscientização da importância da água e do meio ambiente para o futuro da humanidade.
O pioneiro projeto Semana da Água, já capacitou mais de 1,8 milhão de estudantes de forma direta, em 15 anos de atuação. O foco do projeto é a multiplicação de conhecimentos que acarreta quase 5 milhões de pessoas capacitadas nesse tempo todo que foi implantado o projeto. Só em 2009 foram mais de 180 mil alunos capacitados, com 43 municípios participantes da bacia, atendendo 854 escolas e cerca de 50mil professores.
O Programa de Proteção aos mananciais tem se mostrado importante no que diz respeito à preservação das nascentes. Em 19 anos de existência o programa já plantou/doou mais de 3 milhões de mudas nativas.
As bacias PCJ têm uma carência de 200 milhões de mudas, segundo estimativas do Consórcio PCJ. Um dos objetivos do PPM é de criar a consciência da importância do reflorestamento de áreas de proteção permanente e de matas ciliares. Áreas arborizadas favorecem à qualidade da água, tendo em vista o aumento da infiltração no solo e diminuição do escoamento superficial.
Outro fator importante é que áreas reflorestadas contribuem para a recarga dos lençóis freáticos. Do total de água da chuva que cai sobre áreas reflorestadas 50% é absorvido pela árvore, sendo que destes 20% fica com a própria árvore e 30% vai para o lençol freático.
O Consórcio PCJ em seus 20 anos de existência tem lutado pela melhora na qualidade e aumento da disponibilidade hídrica da região das bacias PCJ, buscando mostrar que é possível um desenvolvimento integrado, forte e sustentável para a região.
