O Consórcio PCJ ao lado do Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, promoveu nos dias 13 e 14 de abril as oficinas de formação “Política e Planos de Saneamento Básico”, na sede da entidade em Americana.
Cerca de 80 representantes de diversos municípios das bacias PCJ e do estado de São Paulo estiveram presentes para discutir estratégias para a elaboração e implementação dos planos de saneamento básico participativos. De acordo com a lei 11.445/2007, todos os municípios do Brasil devem possuir até o final de 2010 seus planos de saneamento, assim como um ente regulador dos serviços.
O evento contou ainda com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas dos Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) e do Sindicato Interestadual das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (SINTERCON).
As oficinas foram abertas pelo Presidente do Consócio PCJ e prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini, que assinalou a importância que o tema saneamento vem sendo tratado pela entidade neste ano. “O Consórcio tem dado especial atenção ao setor de saneamento básico, com orientações e apoio técnico aos municípios para se enquadrarem a lei 11.445/2007”.
Também estiveram presentes o Vice-Presidente do Programa de Saneamento do Consórcio PCJ e representando a ABCON, Fernando Mangabeira, os palestrantes do Ministério das Cidades, Alexandre Godeiro e Gabriela Giacomazzo, e o Coordenador Geral da Agência de Água PCJ e do Consórcio PCJ Francisco Castro Lahóz, que também esteve representando a ASSEMAE.
Mangabeira destacou que o que de mais importante a nova lei do saneamento traz é o planejamento futuro. “A lei 11.445/07 traz a visão de longo prazo, que é fundamental planejar como é que o serviço vai ser prestado e a necessidade de investimento com quanto, quando e como”, disse.
Já o representante do Ministério das Cidades atentou que a obrigação do Ministério é a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, porém, durante o processo, identificou-se grandes desafios na implantação dos planos em nível local, o que levou o Ministério prestar assessorias em âmbito regional.
“Identificamos grandes dificuldades na elaboração dos planos em nível local e se pactuou na reunião do final do ano passado, com a câmara técnica do conselho das cidades, que iniciativas do porte desta do Consórcio PCJ, com agrupamentos de municípios que a pudéssemos levar a fala e o esclarecimento a possibilidade de discussão de um tema tão relevante para a nossa organização do setor, o Ministério estaria presente”, discorreu Godeiro.
O Coordenador Geral da Agência e Água PCJ, Francisco Castro Lahóz, lembrou que a entidade sempre trabalhou com o saneamento e com cursos de capacitação. “Desde 2006, quando passamos a distribuir os recursos da cobrança federal incluímos a parte de planos de saneamento e de recursos hídricos,ainda que não obrigatórios, em nossas capacitações.
Para o coordenador de projetos do Consórcio PCJ, Alexandre Vilella, “as oficinas e as ações de apoio técnico que a entidade vem prestando aos municípios no âmbito dos planos municipais de saneamento básico, que abordam o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a gestão dos resíduos sólidos e a drenagem urbana, são de fundamental importância para a garantia de planos participativos em parceria com a comunidade e que contribuam com a sustentabilidade econômica, ambiental e o balanço hídrico local e regional”.
As oficinas contaram com a participação em peso dos presentes, levantando questões e reflexões sobre os desafios da política e dos planos de saneamento básico. Os palestrantes utilizaram de dinâmicas de grupo para elucidar ainda mais as dúvidas e os conceitos apresentados.
O Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Dalto Fávero Brochi, apontou que “os planos são ferramentas essenciais para o planejamento municipal, e com a novidade da obrigatoriedade da regulação do setor, que tem sido pauta do Consórcio PCJ em 2010, tal ferramenta tem papel preponderante na fiscalização e acompanhamento das ações”.
O Consórcio PCJ vem ao longo de 2010 dando especial atenção ao setor de saneamento básico, com orientações e apoio técnico aos municípios para se enquadrarem a lei 11.445/2007. Diante da preocupação do Presidente da entidade quanto ao enquadramento dos municípios à nova lei, a entidade está elaborando um modelo de consórcio público para a criação de um ente regulador do serviço. As oficinas realizadas se somam ainda mais as iniciativas da entidade em atendimento aos seus consorciados.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
