21/01/2011
O Consórcio PCJ conclui na próxima segunda-feira, dia 24 de janeiro, a transição das funções da Agência de Água PCJ para a Fundação Agência das Bacias PCJ, durante a Cerimônia de assinatura do contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Fundação, que será a nova entidade responsável pelo gerenciamento dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água nas bacias PCJ. O evento acontecerá às 14h30, no auditório da Superintendência da Caixa Econômica Federal de Piracicaba.
A Cerimônia contará com as presenças do Diretor-Presidente da ANA, Sr. Vicente Andreu, do Presidente do Consórcio PCJ e Prefeito de Hortolândia, Angelo Perugini e do Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ e Prefeito de Piracicaba, Barjas Negri.
Durante cinco anos, o Consórcio PCJ esteve à frente da Agência de Água PCJ implantando procedimentos administrativos e técnicos eficazes, além de capacitar a equipe técnica da própria agência e, sobretudo, dos tomadores de recursos.
A Agência de Água PCJ / Consórcio PCJ teve como um dos seus grandes marcos promover a consolidação da cultura de critérios técnicos na distribuição de recursos. Para se ter uma ideia, a Agência de Água PCJ distribuiu um montante de R$ 36 milhões que junto com as contrapartidas dadas pelos tomadores desses recursos, gerou um valor de R$ 70 milhões no atendimento à mais de 80 projetos de Tratamento de efluentes, ações ambientais, combate à perdas e o desperdício, entre outros.
Na visão do Coordenador Geral da Agência de Água PCJ / Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, o legado que fica da Agência de Água PCJ é a descentralização das decisões na gestão dos recursos. “Desmitificou-se os entraves de gerenciar de forma descentralizadora e participativa os recursos condominiais, reforçando a transparência e credibilidade conquistada por um frutífero trabalho que embasou parcela de suas conquistas [da agência] no instrumento de gestão, denominado: sistema de informação”, conta ele.
Lahoz ainda completa. “A Agência de Água PCJ valorizou e formou um banco de projetos para as bacias PCJ, fato que tem colocado essa região como a principal captadora dos recursos oferecidos nos programas governamentais como o PAC, Reágua, Água Limpa, entre outros”.
Vale ressaltar ainda que diante da impossibilidade da Fundação Agência das Bacias PCJ em gerenciar os recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na parcela mineira das bacias PCJ, através do Comitê PJ, O Consórcio PCJ permanecerá nas funções de Agência de Bacias no sul de Minas gerais, na região de cabeceira das bacias, até que uma solução definitiva seja encontrada.
O Consórcio PCJ, desde a sua fundação em 1989, sempre fomentou e incentivou a criação de entidades e mecanismos para a consolidação de um sistema de gestão dos recursos hídricos nas bacias PCJ, que hoje é referência nacional e internacional. Assim foi quando da criação dos Comitês PCJ, da implantação pela cobrança do uso da água, da Política nacional de recursos hídricos e, mais recentemente, a própria Fundação Agência das Bacias PCJ.
Serviço
Evento: Solenidade de assinatura do contrato de gestão entre a Agência Nacional de Águas (ANA) e a Fundação Agência das Bacias PCJ
Local: Auditório da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, Endereço: Av. Independência 3.415, Bairro dos Alemães, em Piracicaba/SP,
Data: 24 de janeiro de 2011
Horário: A partir das 14h e 30min
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
