04/04/11
O plano de bacias, contratado e gerenciado pela Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ para os Comitês PCJ com abrangência nas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, obteve pontuação máxima entre os planos avaliados no estado de São Paulo pelo Comitê Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hídricos – CORHI, o que resultará em mais recursos para a região. Foi destacado na avaliação, o fato do plano das bacias PCJ ser o único que contem uma atualização do enquadramento dos corpos d’água.
Os rios possuem classes que vão de um a cinco, de acordo com a carga de poluentes. O plano estabelece metas de enquadramento até 2020 e com amplitude de até 2035.
Foi através de recursos da cobrança pelo uso água da parcela federal que a Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ abriu processo licitatório, em 2007, para contratação de empresa para elaborar o plano de bacias. No total foram alavancados 1,5 milhão para essa iniciativa. A redação do termo de referência para o processo foi conduzido por Hiroaki Makibara, um dos maiores especialistas em gestão dos recursos hídricos do Brasil, após participar de Workshop promovido em 2006 para ouvir opiniões, críticas e sonhos das autoridades da água da região e do país, especialmente convidados.
A empresa vencedora do processo licitatório foi a Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape),que concluiu o estudo no ano passado e aprovado na reunião ordinária dos Comitês PCJ, de nove de dezembro de 2010. A Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ acompanhou a execução dos trabalhos, com o apoio da Câmara Técnica – Plano de Bacias dos Comitês e de um grupo especial criado na câmara técnica para essa finalidade.
Outro diferencial do plano de bacias PCJ é a elaboração de um software denominado “Sistema de suporte à tomada de decisão”, desenvolvido por Rubem La Laina Porto e Monica Porto – expressões internacionais do setor –, com a finalidade de permitir simulações de cenários quali-quantitativos. Ele é uma ferramenta para auxiliar no monitoramento, bem como nas avaliações dos relatórios de situação de execução do plano, incorporando-as às revisões regulares previstas para o mesmo, assim como contribuir com os órgãos regulação e controle, quando da emissão de novas licenças das instalações.
Este software estará disponível a toda comunidade das bacias PCJ para auxiliar na avaliação de impactos e demais ações. A Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ ao lado da Câmara Técnica Plano de Bacias realizou testes para verificar a precisão e confiabilidade do sistema, que foi aprovado por todos os envolvidos.
Ao final de 2008, quando o plano estava para ser concluído, o tema sobre o enquadramento dos rios levantou diversas manifestações dos usuários das bacias PCJ. O Consórcio PCJ, sempre atento às necessidades das bacias e de seus usuários, elaborou, através da Agência de Água PCJ e com o aval dos Comitês PCJ, um plano de bacias intermediário, com abrangência de 2008 a 2011, ganhando-se tempo e permitindo a realização de inúmeros seminários, debates e consultas públicas regionais, procurando tentar construir um consenso sobre o tema
A Agência de Água PCJ/Consórcio PCJ contratou estudos específicos para a bacia do Jundiaí na linha de um enquadramento devido a esta região ter levantado dúvidas sobre as propostas existentes. Estas estratégias culminaram com a aprovação harmoniosa do plano na reunião dos Comitês PCJ, em Dezembro do ano passado e com o reconhecimento do CORHI como o melhor plano de bacias do Estado de São Paulo.
Segundo o coordenador de projetos e assessor especial da presidência do Consórcio PCJ, Francisco Lahóz, “as bacias PCJ foram pioneiras no Brasil na elaboração de um Plano de Bacias, realizando várias versões e divulgações, e procurou, para plano 2008 – 2020, rastrear a opinião nacional sobre as críticas aos demais planos existentes no mundo, visando conceber algo inédito. Assim, com metas ousadas, avançou e negociou com a comunidade. E podemos concluir que, apesar das dificuldades, fomos vitoriosos, alcançando os objetivos propostos. Foi uma grande honra para o Consórcio PCJ ter sido o responsável por essa contratação”, conta.
Muitos dos participantes dos comitês PCJ assumiram a elaboração do plano de bacias 2008/2020 como se fosse uma empreitada pessoal. Além disso, levaram para suas entidades de origem tarefas de análise do plano, promovendo um verdadeiro mutirão regional descentralizado e participativo.
O Consórcio PCJ, por sua tradição de interlocutor regional, promoveu, em sua sede, em Americana (SP), várias oficinas com os diversos representantes de usuários, e comunidade em geral, compilou as contribuições e as repassou para a Agência PCJ/Consórcio PCJ.
O plano entusiasmou a todos os representantes da sociedade organizada e dos poderes público, judiciário e demais segmentos. As promotorias públicas participaram das reuniões de esclarecimentos e seminários, inclusive, na condição de palestrantes. Os comitês de bacias procuraram incorporar suas contribuições, mantendo sempre a visão racional de se produzir um plano de bacias exequível, ou seja, que não fique nas prateleiras.
Assessoria de Comunicação – Consórcio PCJ
